O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que assolam o estado. O decreto, publicado nesta segunda-feira (24), tem validade de 180 dias e permite que os órgãos estaduais atuem sob a coordenação da Defesa Civil do Estado em ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul enfrenta uma seca severa, com estiagem prolongada em grande parte do território. Segundo dados do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), houve uma intensificação nas condições de seca desde o final de maio, resultando em um aumento significativo dos focos de calor.
O decreto também permite a convocação de voluntários para ajudar nas ações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos, coordenadas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), para facilitar a assistência à população afetada. Autoridades administrativas e agentes de defesa civil estão autorizados a entrar em propriedades privadas para prestar socorro ou evacuar áreas em risco, garantindo compensação aos proprietários se houver danos.
O Pantanal, a maior área úmida contínua do planeta, registrou 9.014 focos de incêndio nos últimos 12 meses, quase sete vezes mais do que no mesmo período do ano anterior. Os dados são do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Este ano, as queimadas começaram mais cedo, ao contrário dos anos anteriores, quando o problema se intensificava a partir de agosto.
Em resposta à seca extrema, a ANA declarou no dia 14 de maio de 2024 uma situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai, vigente até 31 de outubro de 2024, com possibilidade de prorrogação caso a escassez persista.
Uma pesquisa da rede MapBiomas revelou que o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos, com 9 milhões de hectares queimados, representando 59,2% do território. Corumbá é o município que mais registrou queimadas no país, e o Pantanal é a região com mais “cicatrizes de fogo” na vegetação nativa, com 25% do território afetado.
Os prejuízos causados pelos incêndios são significativos, afetando o meio ambiente e causando perdas econômicas. O decreto do governo estima um prejuízo de mais de R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira, abrangendo danos à vegetação, solo, fauna, bens materiais e vidas humanas.
Foto: Corpo de Bombeiros combatem incêndio no Pantanal de Miranda em 2020. (Foto: Arquivo/Campo Grande News) – Crédito: CAMPO GRANDE NEWS