AVEC pede suspensão preventiva das importações de aves da China pela União Europeia

A AVEC, entidade que representa cerca de 95% da produção avícola europeia, está a apelar às instituições da União Europeia para que adotem uma suspensão preventiva das importações de aves provenientes da China.

O pedido ocorre após a auditoria CT-2025-0037 da Comissão Europeia, que concluiu que os controlos oficiais que sustentam as exportações chinesas não fornecem garantias satisfatórias para apoiar as certificações exigidas pela UE em matéria de saúde pública e bem-estar animal.

Importações em alta

As importações de carne de aves da China cresceram mais de 30% em relação ao ano anterior, alcançando cerca de 50 mil toneladas em 2025. Esses volumes entram no mercado europeu sob condições de direitos aduaneiros integrais.

Segundo a AVEC, a auditoria confirmou deficiências sistêmicas nos sistemas chineses, incluindo falhas em:

• Supervisão do bem-estar animal no abate

• Rastreabilidade

• Controles de higiene

• Confiabilidade das certificações de exportação para a UE

Confiança do consumidor e credibilidade das normas

A secretária-geral da AVEC, Birthe Steenberg, destacou que a confiança pública na política alimentar europeia depende de garantias claras e verificáveis para todos os produtos comercializados no bloco.

Segundo ela, quando auditorias oficiais identificam lacunas nos sistemas de verificação, a credibilidade das normas da UE fica em risco. A ausência de medidas imediatas, diante das conclusões da própria Comissão Europeia, levanta questionamentos sobre a consistência na aplicação das regras no Mercado Único.

Competitividade e reciprocidade

Os produtores europeus operam sob alguns dos requisitos regulatórios mais rigorosos do mundo, especialmente em bem-estar animal e sustentabilidade.

Para a AVEC, se a UE eleva seus padrões internos por meio de nova legislação, é essencial que as importações ofereçam garantias equivalentes, assegurando concorrência leal.

“A concorrência leal depende da reciprocidade na prática”, afirmou Steenberg.

Pedido de medida preventiva

A entidade considera que a suspensão temporária das importações de produtos avícolas chineses seria uma medida proporcional e necessária até que sejam demonstradas garantias robustas e conformidade comprovada com as exigências europeias.

A AVEC cita precedentes, como o caso Operação Carne Fraca, quando fragilidades em sistemas de certificação levaram à adoção de medidas preventivas para proteger a confiança dos consumidores.

Para a associação, garantir que o acesso ao mercado reflita plenamente as exigências da legislação europeia é fundamental não apenas para a coerência regulatória, mas também para preservar a confiança no sistema alimentar da UE.

Referência: Poultry World