Estado aposta em incentivos e sanidade para ampliar competitividade da avicultura em MS

O secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Semadesc, Rogério Beretta, apresentou, em um evento, um panorama do crescimento econômico de Mato Grosso do Sul, com ênfase nas políticas públicas voltadas ao agronegócio, especialmente à avicultura. A exposição destacou avanços em sustentabilidade, infraestrutura, logística e competitividade, além de medidas adotadas pelo Governo do Estado para fortalecer a cadeia produtiva.

Entre os pontos abordados, Beretta detalhou ações institucionais e técnicas voltadas ao setor, como apoio a iniciativas de capacitação, missões empresariais e medidas sanitárias conduzidas pela Iagro para prevenção da gripe aviária. Também citou a participação do Estado em iniciativas voltadas à atração de investimentos e ao fortalecimento da atividade.

“Estamos na expectativa de um incremento no abate de aves em avicultura em nosso Estado. Dos três grupos atuantes em Mato Grosso do Sul, a Bello e o JBS já sinalizaram com investimentos na ampliação de suas plantas frigoríficas. A Bello deve ampliar o abate em Aparecida do Taboado. O JBS deve confirmar o aumento de 60 mil para 90 mil aves/dia, abatidas em Caarapó”, afirmou.

No campo dos incentivos econômicos, o secretário destacou a redução da alíquota de ICMS sobre a energia elétrica utilizada pelo setor e a priorização da avicultura nas linhas de financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Em 2024, foram aprovadas 35 cartas-consulta para o segmento, somando R$ 235,9 milhões em investimentos. Em 2025, o número chegou a 26 propostas, com R$ 194,5 milhões, enquanto em 2026 já haviam sido aprovados sete projetos, totalizando R$ 28,2 milhões.

Outro ponto detalhado foi o Programa Frango Vida, criado em 2022 por resolução conjunta da Sefaz e da então Semagro. A iniciativa estabelece critérios ambientais, sanitários, tributários, trabalhistas e de associativismo para concessão de incentivos fiscais aos produtores integrados, com foco na modernização da atividade, atração de indústrias, fortalecimento do cooperativismo e estímulo à produção de energia alternativa.

Beretta também ressaltou a atuação de associações regionais na construção do plano estadual de fortalecimento da cadeia avícola, na articulação das câmaras setoriais e no apoio às ações sanitárias e de expansão. “O modelo de incentivo prevê percentual básico de 32% de retorno do ICMS para produtores que atendem aos critérios obrigatórios, podendo alcançar até 50% com o cumprimento dos critérios complementares”, explicou.

Os dados apresentados indicam a dimensão do programa. Em 2025, Mato Grosso do Sul registrou 291 estabelecimentos cadastrados, com cinco frigoríficos participantes e mais de 160 milhões de aves abatidas, resultando em R$ 70,4 milhões em incentivos fiscais. Em 2026, o número de estabelecimentos e indústrias foi mantido, com mais de 57,2 milhões de aves abatidas até o momento e R$ 24,7 milhões em incentivos concedidos. O valor médio permaneceu em R$ 0,41 por ave.

A distribuição das granjas mostra concentração na região sul do Estado, com destaque para municípios como Sidrolândia, Dourados, Itaquiraí, Fátima do Sul, Caarapó e Glória de Dourados. As indústrias participantes do programa estão instaladas em Dourados, Caarapó, Sidrolândia, Aparecida do Taboado e Itaquiraí.

Segundo o secretário, os incentivos têm sido aplicados em melhorias estruturais nas propriedades, como implantação de sistemas de energia alternativa, adequações de ambiência nos aviários e modernização de equipamentos. “O conjunto de políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado tem permitido o fortalecimento da avicultura sul-mato-grossense com foco em produtividade, sustentabilidade e segurança sanitária”, concluiu.