Agricultura familiar terá mais recursos para proteção

Um dos planos do governo federal para ajudar a ampliar a penetração do seguro rural no Brasil passa também pela agricultura familiar. No ano passado, o Ministério da Agricultura fez um projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e atraiu 10 mil produtores com esse perfil.

O projeto disponibilizou R$ 50 milhões para a subvenção ao prêmio nas contratações de seguro para milho, soja, banana, uva e maçã por agricultores familiares, e o montante aplicado ficou em R$ 36,6 milhões. A intenção da pasta é aplicar um recurso, no mínimo, 50% maior no projeto este ano, segundo o diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do ministério, Pedro Loyola.

Ao acessar crédito do Pronaf, os agricultores são obrigados a contratar o Proagro Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), administrado pelo Banco Central, que garante o pagamento de financiamentos rurais de custeio quando a lavoura amparada tem a receita reduzida por causa de eventos climáticos ou pragas e doenças, ou o seguro rural.

Os agricultores que participaram do projeto-piloto tiveram a garantia de um percentual de subvenção maior que o dado a produtores de outras categorias no seguro e um nível de cobertura maior.

A migração dos agricultores familiares para o seguro rural também reduz riscos para o Tesouro, que arca com parte dos custos de indenizações do Proagro. No ano passado, o programa de garantia pagou R$ 1,9 bilhão em indenização a produtores.