ABCS solicita ao MAPA isenção de PIS/COFINS para o milho importado destinado a alimentação animal

Nesta quinta-feira (13) a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS) com o apoio das doze entidades estaduais afiliadas, encaminhou um ofício a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina solicitando a suspenção temporária, até dezembro de 2021, da cobrança de PIS/COFINS sobre grãos importados nas transações realizadas com destinação para a alimentação animal, em especial para as organizações que não operam na modalidade de Drawback. A entidade solicita uma atenção especial da Pasta tendo em vista a ampla especulação e a alta do preço do milho e do farelo de soja em todas as regiões produtoras. A falta de auxílio do governo, neste momento, pode afetar significativamente o preço dos produtos ao consumidor final, bem como a sobrevivência de alguns produtores e pequenos frigoríficos no interior do país.

Conforme o monitoramento feito pelo Índice de Custos de Produção da EMBRAPA Suínos e Aves, produzir suínos está 45,7% mais caro, comparado com o mês de abril de 2020.  A alta se dá em virtude dos preços do milho e do farelo de soja, sendo que ambos, juntos, são responsáveis por cerca de 80,12% da participação do custo operacional total. Situação que segundo o presidente da ABCS, Marcelo Lopes está amargando a margem do produtor, já que o quilo do suíno não varia na mesma intensidade.

O presidente ressalta ainda que esse cenário dificulta o acesso aos insumos com preços competitivos, situação que atinge todos os suinocultores (integrados, cooperados e independentes).  “Vale reforçar que as altas das exportações de carne suína – registradas neste início de ano – ajudam, mas não resolvem o quadro, pois nem toda a produção é enviada para fora e na atual conjuntura, o produtor de suínos está de mãos atadas, em especial os independentes, com a ampla especulação e alta do preço do milho e do farelo de soja em todas as regiões produtoras”, disse Marcelo Lopes.

Ainda no documento que foi enviado a Ministra, a entidade reforça a necessidade de retornar a linha de Retenção de Matrizes no Plano Safra 2021/2021, com concessão de limite de crédito de 2,5 milhões de reais por beneficiário.  Lopes explica que essa linha de crédito é uma solicitação anual da ABCS em conjunto com suas afiliadas para atender aqueles suinocultores que passam por dificuldades em relação a seus custos de produção, que tem sido cada vez mais elevados. “Nossa sugestão é pela permanência desta linha no Plano Safra sem limite de prazo para retirada, proporcionando aos produtores a possibilidade de solicitar o crédito, até o fim do recurso disponível no referido Programa”.

O documento encaminhado a Pasta reitera alguns dos pleitos que já estão sendo solicitados pela ABCS desde fevereiro deste ano, com intuito de dar mais fôlego aos produtores de suínos, cadeia que emprega diretamente mais de 130 mil pessoas no Brasil.