O objetivo do Plano de Ação é alcançar uma visão de poluição zero para 2050: a poluição do ar, da água e do solo deve ser reduzida a níveis não mais considerados prejudiciais à saúde e aos ecossistemas naturais. Para alcançar este objetivo, o Plano de Ação enumera metas a serem alcançadas pela UE até 2030, incluindo:
- melhorar a qualidade do ar para reduzir o número de mortes prematuras causadas pela poluição do ar em 55%;
- melhorar a qualidade da água através da redução de resíduos, lixo plástico no mar (em 50%) e microplásticos liberados no meio ambiente (em 30%);
- melhorando a qualidade do solo reduzindo as perdas de nutrientes e o uso de pesticidas químicos em 50%;
- reduzindo em 25% os ecossistemas da UE onde a poluição do ar ameaça a biodiversidade.
Comentando sobre a publicação do Plano de Ação, o Vice-Presidente Executivo da UE para o Acordo Verde Europeu, Frans Timmermans, disse: “O Acordo Verde visa construir um planeta saudável para todos. Para fornecer um ambiente livre de tóxicos para as pessoas e o planeta, temos que agir agora. Esse plano guiará nosso trabalho para chegar lá. As novas tecnologias verdes já existentes podem ajudar a reduzir a poluição e oferecer novas oportunidades de negócios. Os esforços da Europa para reconstruir uma economia mais limpa, mais justa e sustentável também devem contribuir para alcançar a ambição da zero-poluição.”
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Reduzindo a poluição na agricultura
No Plano de Ação, a Comissão observa que o setor agrícola deve desempenhar o seu papel na redução da poluição.
Poluição de Amônia
A poluição por amônia é prejudicial à qualidade do ar. Para a Comissão, as medidas mais eficazes em termos de custos para reduzir as suas emissões dizem respeito à agricultura, em particular às práticas de alimentação animal, gestão de adubo e utilização de fertilizantes.
A Comissão já anunciou na Estratégia Farm to Fork1 que irá facilitar a colocação no mercado de matérias-primas alternativas para alimentação animal e aditivos inovadores. A Comissão observa também que a revisão da Diretiva Emissões Industriais (2021/2022) terá como objetivo reduzir as emissões de amoníaco da criação intensiva de gado. Copa-Cogeca, a organização que representa os agricultores e cooperativas da UE, discordou dessa abordagem e observou que combater a poluição por amônia na agricultura por meio da extensão do escopo da Diretiva de Emissões Industriais implicaria em dupla regulamentação e não aumentaria a ambição, mas apenas aumentaria os encargos administrativos. A Comissão explica também que a Política Agrícola Comum tem um papel a desempenhar para incitar os agricultores a mudar as suas práticas por meio de serviços nacionais de aconselhamento aos agricultores para desenvolverem capacidades para práticas menos poluentes que possam levar a uma redução das emissões de amoníaco.
Fertilizantes e Pesticidas
Como parte do Plano de Ação, a Comissão também apela à UE para reduzir em 50% as perdas de nutrientes em comparação com 2012-2015. A meta, que fará parte do Plano de Restauração da Natureza da UE, deve garantir que não haja deterioração na fertilidade do solo e levará a uma redução de 20% no uso de fertilizantes. A Comissão também apela a uma redução de 50% do uso e do risco de pesticidas químicos e dos mais perigosos até 2030 em comparação com 2011-2017. Esta meta deve ser alcançada por meio da revisão da Diretiva de Uso Sustentável de Pesticidas, propostas de disposições mais rigorosas sobre o manejo integrado de pragas (MIP) e promoção de um maior uso de alternativas seguras de proteção de colheitas de pragas e doenças. Este alvo já fazia parte da Estratégia Farm to Fork2. A Comissão sublinha o papel que as técnicas de inovação, incluindo as biotecnologias e as novas técnicas genômicas, podem desempenhar para reduzir a dependência da UE dos pesticidas.
Próximos passos
Com a publicação do Plano de Ação contra a Poluição, a Comissão Europeia reitera o seu objetivo de reduzir o uso de fertilizantes e pesticidas na agricultura. A revisão da Diretiva da Utilização Sustentável de Pesticidas está prevista para o primeiro trimestre de 2022, enquanto a proposta legislativa para os objetivos de restauração da natureza da UE é esperada antes do final de 2021.
