Deputados de Roraima aprovaram nesta terça-feira (14) um projeto de lei para que sejam implantadas hortas e e espaços para criação de aves em escolas públicas do estado. Agora, o texto segue para sanção do governador, Antonio Denarium (sem partido).
O projeto é de autoria da deputada Angela Águida Portella (PP) e foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa de Roraima (Ale-RR).
A ideia é “discutir importância da agricultura familiar, estimular práticas preservacionistas e promover segurança alimentar no âmbito escolar”, por meio da avicultura e hortas artesanais.
A matéria prevê que a criação de viveiros e canteiros em escolas públicas estaduais que possuírem área disponível.
Caso seja sancionada a lei, será responsabilidade do poder público estadual, por meio dos órgãos competentes, a criação das políticas voltadas ao cultivo e tratamento de horta e da avicultura no espaço escolar disponível, definindo os critérios para a implantação de cursos e palestras sobre o tema.
“A escola será responsável por debater a importância da agricultura familiar e o valor do trabalho comunitário com os alunos”, informou a Ale-RR. A ideia é que o trabalho integre a grade curricular dos alunos.
Na justificativa do PL, a deputado usou como exemplo uma experiência em Rorainópolis, no Sul do estado, quando, em 2017, estudantes de 11 a 14 anos, da Escola Padre Eugênio Possamai, participaram dos projetos sociais “Verde Vivo”, “Carijó” e “Movimento e Saúde”.