Demanda reivindicada desde o início de 2021, a Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul – ACSURS celebrou o retorno da base de cálculo do ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nas saídas interestaduais de suínos vivos, realizadas por produtor rural, para 6%. A aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) veio no início de outubro.
A alíquota de 6% já era praticada desde o dia 1º de janeiro de 2017, com a aprovação da Lei nº 14.999, que reduziu a base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos de forma fixa em 50%. A Lei, no entanto, foi derrubada no final de 2020 pelo Decreto nº 54.738, que modificou o regulamento de ICMS sobre os benefícios fiscais, retornando à alíquota anterior à Lei, que era de 12%.
A aprovação da redução da alíquota aconteceu após várias reuniões, desde o início deste ano, com lideranças políticas, inclusive, com o governador do RS, Eduardo Leite. “Depois de tanto cobrar e de reuniões e mais reuniões com o Governo do Estado e Secretaria da Fazenda, conseguimos a aprovação do retorno da alíquota de 6% no Confaz”, vibra o presidente da ACSURS, Valdecir Luis Folador.
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O dirigente destaca o apoio dos deputados Ernani Polo, Elton Weber e do presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Suinocultura Gaúcha, Aloísio Classmann, além do trabalho coordenado pelo subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, e apoio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural – SEAPDR.
O primeiro vice-presidente da ACSURS, Mauro Antonio Gobbi, destacou a relevância da aprovação do pleito. “É uma notícia muito importante para a suinocultura gaúcha. Foi um árduo processo de convencimento, junto de outros estados, para aprovação no Confaz. Parabéns a todos que ajudaram nesta demanda”, comenta.
A medida vale para o período de 1ª de janeiro de 2022 a 31 de julho de 2022. “Ano que vem, teremos que submeter o pedido novamente ao Confaz para autorizar a prorrogação desta redução na alíquota”, explica Gobbi.
Demanda antiga
Antes da publicação da Lei nº 14.999, a redução da alíquota de ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos era uma demanda bastante trabalhada pela ACSURS. No período de 2009 a 2017, várias foram as conquistas da entidade nesta esfera.
A cada ano, o número de suínos vendidos para outros estados brasileiros cresce. Em 2020, foram 1.329.157 animais vendidos para fora do RS, ou seja, aumento de 23,66% se comparado com 2019, que registrou a venda de 1.074.807 animais. Se comparado 2019 com 2018, o aumento foi de 7,28%.
