O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou o retorno da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas interestaduais de suínos vivos para a alíquota de 6%, no Rio Grande do Sul. Esta era a alíquota praticada durante a vigência da Lei nº 14.999, que cortava a alíquota de 12% pela metade e foi derrubada em dezembro de 2020. A medida aprovada vale para o período de 1° de janeiro a 31 de julho de 2022.
A redução foi reivindicada pela Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs). “Foi um árduo processo de convencimento, junto de outros estados”, diz o primeiro vice-presidente da Acsurs, Mauro Antonio Gobbi. Em 2020, 1.329.157 suínos vivos foram vendidos para outros estados, o que representa um aumento de 23,66% em relação a 2019.
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