Um conflito sobre barreiras ao frango brasileiro na Indonésia poderá acabar em retaliação brasileira contra o país asiático. Foi o que sinalizaram as reuniões encerradas quarta-feira (05/02) diante dos juízes da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Em 2017, o Brasil ganhou uma disputa contra a Indonésia na OMC, e os panelistas deram prazo para Jacarta eliminar as barreiras contra o frango brasileiro, o que não aconteceu. Ao mesmo tempo em que não deram o reconhecimento sanitário aos exportadores brasileiros, os indonésios fizeram remendos em sua legislação, de forma que a interdição à entrada do produto persiste.
Nesse cenário, o Brasil voltou à OMC e pediu um “painel de implementação”, para os panelistas decidirem se a Indonésia adotou as recomendações e se o país tornou sua legislação consistente com as regras internacionais. Pelas explicações dos indonésios – e pela posição do Brasil e de terceiras partes interessadas na disputa, como União Europeia, Nova Zelândia e Japão -, Jacarta segue violando as regras da OMC.
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A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) segue confiante quanto ao desfecho da disputa, “visto que a Indonésia permanece com uma postura de atrasos indevidos para a implementação do painel com vitória brasileira em primeira instância”. Renata Amaral, advogada da BMJ Consultores Associados, baseada em Washington, que integra a defesa brasileira, disse: “O Brasil espera a abertura do mercado indonésio há mais de uma década, mas após a audiência desta semana em Genebra o sentimento é que os indonésios continuam buscando artifícios para não cumprirem a decisão de primeira instância da OMC”.
Se nada for resolvido, a tendência é o Brasil decidir retaliar a Indonésia – que, na verdade, não deixa entrar frango de nenhum país em seu mercado. Em caso de abertura, estima-se que o Brasil poderá vender até 3 mil toneladas por ano numa fase inicial.
