Um novo projeto na Câmara dos Deputados pretende criar uma política de redução obrigatória de emissões de gases do efeito estufa (GEE) no setor de geração de energia elétrica, que inclui a formação de um mercado de carbono.
Proposto por Léo Moraes (Podemos/RO), o PL 290/2020 tem um objetivo similar ao do RenovaBio, a política de descarbonização do setor de combustíveis.
Pela proposta, geradores de energia ficam obrigados a cortar suas emissões, por unidade de energia gerada, a uma taxa de 1,2% ao ano.
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Essa meta pode ser atingida reduzindo a emissão de suas usinas ou por compensação, por meio da compra de créditos e investimentos em projetos ambientais com neutralização de emissões certificada.
E assim como o RenovaBio, que torna o setor de biocombustíveis uma fonte de créditos, o projeto concede esse benefício à geração centralizada de energia elétrica renovável – solar, eólica, geotérmica, energia dos oceanos e biomassa.
No lugar dos CBIOs, emitidos pelos produtores e importadores de biocombustíveis, adota as Reduções Certificadas de Emissão (RCEs), Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) previsto no Protocolo de Quioto.
Pelo projeto, tanto a geração renovável quanto os geradores termoelétricos que conseguirem reduzir as sua emissões diretamente nas usinas poderão emitir RCEs.
O deputado justifica a proposta como uma forma de impor “ganho de eficiência à geração termelétrica, que poderão decorrer de um esforço de engenharia próprio ou da compensação das emissões na forma de projetos de recuperação ambiental ou de aquisição de créditos de carbono”.
Ao mesmo tempo que dá escala para o mercado de créditos de carbono e incentiva a geração centralizada de energia elétrica a partir de fontes limpas, defende Moraes.
O PL 290/2020 foi protocolado na quinta (12) e aguarda distribuição pela Presidência da Câmara dos Deputados.
