Hospitais e centros de saúde que têm tratado pacientes com a COVID-19 poderiam ter mais um benefício: contar com a doação de créditos excedentes da geração distribuída por um período de seis meses. A proposta, que tem caráter excepcional, é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e foi enviada recentemente para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para que a proposta seja aceita, teria de se fazer uma adequação das regras vigentes do Sistema de Compensação de Energia Elétrica. Desta forma, os usuários da geração distribuída, tanto a partir da fonte solar fotovoltaica quando das demais formas de produção renovável de energia, como eólica e biomassa, por exemplo, poderiam doar de forma voluntária seus créditos para tais instituições.
A ideia chegou até a ABSOLAR depois que o empreendedor do Maranhão, Ricardo Rizzotto, conversou com um de seus clientes e ficou sabendo que este tem créditos acumulados e que queria fazer algo a mais pela sociedade nesse momento complicado pelo qual o Brasil está passando.
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De acordo com a ABSOLAR, não haverá a necessidade de fazer alguma adequação técnica por parte das distribuidoras ou das instituições beneficiadas. O que precisaria ser ajustada é a permissão regulatória da Aneel em caráter excepcional.
“Queremos ajudar nesse processo de diminuir os impactos que este momento de pandemia está causando na economia e na sociedade”, comenta Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR.
O Brasil possui 2,8 gigawatts de potência instalada na geração distribuída, o que significa, em média, uma geração de 408 GWh/mês. Portanto, fazendo um cálculo básico em cima desses valores, usando apenas 1% desse total a economia na conta das instituições de saúde chegaria a quase R$ 2,28 milhões ao mês. Se o número aumentar para 5% do total de créditos da geração distribuída, por exemplo, a economia seria de R$ 11,4 milhões por mês. Foi considerado no cálculo uma tarifa média de energia elétrica do Brasil, de R$ 0,56 por quilowatt hora.
Recentemente, a entidade também propôs a criação de um programa emergencial para instalar sistemas solares fotovoltaicos em consumidores de baixa renda com Tarifa Social, como forma de aliviar os efeitos da crise econômica decorrente do isolamento social indispensável no combate ao coronavírus COVID-19.
A medida, apresentada ao Ministério de Minas e Energia e aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, poderia, segundo estimativas da associação, trazer uma economia de R$ 817 milhões ao longo de 25 anos nas contas de luz dos consumidores de baixa renda, bem como aumentar a arrecadação direta e indireta em R$ 237 milhões aos cofres públicos.
A proposta foi elaborada como suporte à intenção do governo de isentar, por três meses, a cobrança de energia elétrica sobre os consumidores cadastrados no Programa Tarifa Social. A proposta inicial do governo demandaria aproximadamente R$ 1,05 bilhão em recursos no período. De acordo com a entidade, parte do valor poderia ser revertido na instalação de 87,5 mil sistemas fotovoltaicos, com benefícios adicionais de geração de novos postos de trabalho no País e proporcionando uma economia total de R$ 253 milhões na Conta de Desenvolvimento Energético em 25 anos.
