O número de pedidos de outorga para produção de energia cresceu 73% em abril, somando 5.683,27 megawatts (MW), ante 3.282,3 MW em março, com um total de 132 projetos. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O responsável por impulsionar esse aumento foi o número de pedidos direcionados a usinas da fonte solar fotovoltaica, que cresceu 270% no período. Segundo a agência, o volume de pedidos em abril foi de 5.402,77 MW, ante 1.458,90 MW, registrados em março. A maioria desses pedidos está concentrado no estado de Minas Gerais (4.020,80 MW).
A velocidade de crescimento da fonte solar pode ser percebida no acumulado entre outubro de 2019 a março de 2020. Foram registrados os pedidos de requerimento de outorga de mais de 17,2 GW, dos quais 11,5 GW eram de projetos da fonte solar fotovoltaica e 4,62 GW para parques eólicos.
Dados do órgão regulador apontam que os projetos de parques eólicos representaram 275 MW de capacidade instalada em abril, sendo todos os pedidos registrados no estado do Ceará. Em relação a biomassa, o único requerimento foi registrado no estado da Paraíba, com 5,7 MW.
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Por outro lado, o registro de novos produtores independentes de energia elétrica apresentou queda de 115% em abril, segundo a Aneel. No total foram 37 projetos, somando 1.093,36 MW de capacidade instalada, localizada em sua maioria na Paraíba, prevalecendo projetos da fonte eólica, registrando 813,86 MW.
No mês anterior foram registradas 59 usinas com 2.350,84 MW de potência instalada. Desse montante, 1.361,40 MW de capacidade instalada foram de energia da fonte solar e 847,88 MW de eólica.
Em maio, 220 unidades geradoras, somando 1.915,94 MW, iniciaram a operação comercial, com destaque para as usinas térmicas a gás natural – 1001,97 MW, localizados Sergipe e no Paraná, e para a fonte solar fotovoltaica – 779,88 MW, com projetos instalados no estado do Piauí.
No Paraná, três unidades geradoras da termelétrica Araucária receberam autorização para prorrogação da operação comercial até 31 de dezembro deste ano. De acordo com a Aneel, essa ampliação ou redução do número de unidades geradoras nas usinas resultou num incremento de 84,18 MW de potência instalada ao sistema. Foram 15 ampliações de eólicas e térmicas frente à redução de 3,2 MW de uma CGH.
Os projetos eólicos obtiveram maiores vantagens fiscais. No Regime Especial de Incentivos para a Infraestrutura (Reidi) foram concedidos incentivos para 60 projetos, somando 1.493,87 MW. Desse total, 51 projetos foram da fonte eólica, com 1.328,2 MW.
Em geração, também foram enquadrados projetos de pequenas centrais hidrelétricas, fonte solar, térmicas a biomassa. Os estados que receberam a maior quantidade de incentivos foram o Piauí (374 MW), Rio Grande do Norte (303,6 MW) e Bahia (274,8 MW).
O Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu em caráter prioritário o enquadramento no Reidi de 29 projetos das fontes eólica, hídrica e solar, totalizando potência de 562,9 MW. Dois projetos de transmissão foram enquadrados nesse regime.
