Geração distribuída de energia deve atrair até R$70 bi em 10 anos, prevê governo

Iniciativas de geração distribuída –tecnologia que permite a consumidores produzir a própria energia com sistemas de placas solares em telhados ou grandes terrenos, por exemplo– devem receber investimento de até 70 bilhões de reais nos próximos dez anos, projetou a estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

A capacidade instalada desses sistemas poderia assim atingir 24,5 gigawatts em 2030 em um cenário sem grandes mudanças nas regras atuais para a remuneração da energia gerada, apontou a EPE em estudo divulgado na noite de terça-feira.

A previsão é bem mais otimista que um cenário traçado pela EPE no ano passado, em seu Plano Decenal 2029, que sinalizava para 11,4 gigawatts em geração distribuída no final do período de dez anos e aportes de quase 50 bilhões de reais.

As instalações de GD, como essa forma de geração de energia é conhecida, somam atualmente cerca de 3,66 gigawatts em capacidade no Brasil, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A tecnologia foi a segunda com maior expansão em termos de potência instalada no país em 2019, com 1,4 gigawatt, atrás apenas das hidrelétricas, responsáveis pela maior parte da oferta de energia local, segundo o material da EPE.

A projeção da estatal ligada ao Ministério de Minas e Energia de que a GD poderia movimentar 70 bilhões de reais tem como base um chamado “cenário verão”, no qual ogoverno manteria uma política de grande incentivo a esses sistemas, “fazendo mudanças sutis” na atual regulação.

Em um outro caso, o “cenário primavera”, com redução de incentivos tarifários à geração distribuída, os investimentos somariam 50 bilhões de reais até 2030, enquanto a capacidade alcançaria 16,8 gigawatts.

O número de consumidores com sistemas próprios de geração seria de 3 milhões em 2030 no cenário otimista e de 2 milhões nas previsões mais moderadas, segundo a EPE.

A estatal avaliou que painéis fotovoltaicos devem responder por 79% da energia entregue pela geração distribuída em 2030, com sistemas hidrelétricos na segunda colocação, com 11%.

A geração dessas instalações seria suficiente para atender entre 4,6% e 3,2% da carga total de energia ao final da próxima década, de acordo com o estudo.

Pela atual regulação para geração distribuída, consumidores que instalam pequenas usinas solares ou placas fotovoltaicas em telhados, por exemplo, podem ter abatida de sua conta de luz toda a produção dos sistemas próprios.

Em meio ao crescimento acelerado dos investimentos no setor, a Aneel chegou a iniciar no ano passado discussões sobre mudanças nesses incentivos, ao apontar que subsídios dados à GD poderiam pesar no longo prazo sobre consumidores que não utilizam os sistemas.

A agência, no entanto, recuou após o presidente Jair Bolsonaro e parlamentares terem atacado a ideia, com promessas de derrubar no Congresso eventual decisão do regulador.

Desde então, há expectativa de que o assunto volte a ser discutido em um projeto de lei. O estudo da EPE projetou que mudanças regulatórias poderiam reduzir para em média 10% a taxa interna de retorno real (TIR) de investimentos em projetos solares residenciais, contra cerca de 20% atualmente. A TIR então se recuperaria gradualmente até alcançar 14% em 2030.

Para projetos solares comerciais, alterações poderiam reduzir a TIR para 15%, de cerca de 16% atuais, mas com os retornos posteriormente se recuperando para até 21%.

“Alterações regulatórias irão diminuir a atratividade dos investimentos em micro e mini geração distribuída. No entanto, a taxa interna de retorno continua competitiva nos dois cenários”, apontou a EPE no estudo.

Em um cenário sem qualquer mudança nas regras vigentes para a tecnologia, chamado de “limite superior” pela EPE, a capacidade em sistemas de geração distribuída no Brasil poderia fechar 2030 em 35,8 gigawatts, de acordo com a estatal de planejamento.