O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que abre caminho para o uso de matéria-prima importada na produção de biodiesel destinado a atender leilões públicos de compra do insumo.
A medida, publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá permitir a utilização de matéria-prima importada nos editais de leilões, o que foi considerado “de interesse da política energética nacional”.
O movimento do governo ocorre enquanto o setor de biodiesel do Brasil, maior produtor e exportador global de soja, lida com preços recordes da oleaginosa após fortes exportações e consumo interno da commodity.
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A ANP chegou a reduzir temporariamente o percentual de mistura obrigatória de biodiesel no diesel em leilão para amenizar a alta dos preços.
No final de outubro, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) projetou que a produção de biodiesel do Brasil deve terminar 2020 com total de 6,4 bilhões de litros, alta de 8,5% na comparação com 2019 e nível recorde para um ano.
Uma autorização temporária para importações de matérias-primas já vinha sendo defendida por parte do setor, como a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), para quem a medida poderia ajudar a aliviar a indústria em meio ao aperto de oferta de soja.
O programa nacional de biodiesel não previa originalmente o uso de matéria-prima importada para atendimento da demanda dos leilões porque teve entre seus objetivos, entre outros, a criação de uma demanda para produtores familiares.
O presidente da Ubrabio, Juan Diego Ferrés, estimou no fim de setembro que o óleo de soja importado pode chegar a portos brasileiros 50 dólares por tonelada mais barato que o nacional.
