Ministro de Minas e Energia defende melhoria da governança no setor

Baratear os custos da energia por meio do aperfeiçoamento da governança está entre as prioridades do Ministério de Minas e Energia, afirmou na terça-feira (26) o ministro Bento Albuquerque. Segundo o ministro a medida é fundamental para garantir melhor estabilidade jurídica e regulatória. “Ninguém vai investir aqui se não tiver garantia e retorno sobre o investimento”, disse Albuquerque durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Para o ministro, se o leilão de venda do direito de explorar o excedente de óleo do contrato de cessão onerosa não sair este ano, o Brasil terá um prejuízo relacionado “ao custo de oportunidade”, com empresas buscando outros destinos para investir. O custo de oportunidade associado ao leilão está estimado em US$ 7 bilhões por ano, afirmou.

O leilão do excedente da cessão onerosa está previsto para o dia 28 de outubro.”Quem é investidor, se não tem uma oportunidade, vai procurar outras oportunidades, porque não vai ficar com o dinheiro dele parado”, disse Albuquerque.

Gás

Ao falar sobre gás, o ministro reconheceu que o Brasil precisa “investir muito” para melhorar a infraestrutura para a produção nesse setor. Ele lembrou que a Petrobras é a maior consumidora do combustível, sócia de 20 das 27 produtoras que operam no país, mas ressaltou que, apesar disso, tem estrutura inferior à de países como Argentina e Estados Unidos. “Não adianta descobrir gás no pré-sal. Não há competitividade e interesse do investidor porque existe um monopólio da União e dos estados”, afirmou.

Energia elétrica

Albuquerque destacou ainda a eficiência do sistema elétrico brasileiro que, apesar dos recordes de consumo nos primeiros meses do ano, teve “capacidade de corresponder à demanda”. Ele destacou que, entre 2019 e 2022, a expectativa é de crescimento médio de 2,7%, com investimentos de R$ 1,5 trilhão em petróleo, gás e energia. O ministro elogiou o fato de o Brasil ter 44% das matrizes energéticas renováveis, enquanto a média mundial fica abaixo de 20%.

O contrato de Itaipu com o Paraguai também é prioridade para o ministério. “O acordo vence em 2023, mas montamos um grupo de trabalho para traçar os critérios para uma possível renovação. Atualmente, o Brasil consome 80% de toda a eletricidade produzida na hidrelétrica. Temos que observar o que vamos consumir, quanto podemos dispor e quanto pagaremos por isso”, afirmou.