Mapa divulga tarifas e cotas com novo acordo

Com o acordo Mercosul-União Europeia, cerca de 99% das exportações agrícolas brasileiras terão as tarifas eliminadas (zeradas) ou parcialmente reduzidas. Aproximadamente 82% dos produtos agrícolas terão acesso livre ao mercado europeu e o restante ampliará a participação por meio de cotas preferenciais fixas. Com as novas cotas tarifárias as carnes de frango e suína terão acesso ampliado ao mercado europeu.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou por meio de nota as novas cotas e tarifas que serão praticadas no acordo.

Para a carne de aves, a cota estabelecida é de 180 mil toneladas peso carcaça, intraquota zero, 50% com osso 50% desossada e com crescimento de volume em cinco anos. Para a carne suína serão 25 mil toneladas com intraquota de 83 euros/tonelada, também com volume crescente em cinco anos.

O mercado de ovos também será beneficiado. Com o novo acordo a cota de exportação para a União Europeia será de três mil toneladas com intraquota zerada a partir da entrada em vigor do acordo e também com volume crescente em cinco anos. Também foi destinada uma cota de três mil toneladas para ovoalbumina com intraquota zerada a partir da entrada em vigor do acordo e com volume crescente em cinco anos.

Algumas entidades da UE criticaram o acordo, principalmente no que diz respeito à cota de carne de frango. Segundo a nota divulgada pelo Mapa o Mercosul conseguiu garantias para evitar o uso abusivo  do mecanismo de imposições de barreiras injustificadas ao comercio. De acordo com a nota o princípio só poderá ser usado com base em evidências científicas e o ônus da prova ficará para o país que apresentar a reclamação.