Por uma política de Estado para o agro

“A criança nasceu”, anunciou uma aliviada ministra da Agricultura. Depois de adiamentos, na última semana (dia 18 de junho), o governo federal divulgou que o Plano Agrícola e Pecuário 2019/20 terá R$ 225,59 bilhões em recursos totais para a próxima safra. Montante pouca coisa maior que do plano anterior, de R$ 225,3 bilhões.

Em tempos mais severos, de aperto de cintos para ajustar as contas públicas, temos que reconhecer o esforço feito pelo governo federal para manter e até melhorar as condições do financiamento da última safra. Conforme a própria ministra afirmou, os recursos ainda são insuficientes. Mas houve significativa melhora para, por exemplo, a subvenção do seguro rural, item essencial e sempre carente de atenção.

Importante também foi a ampliação do plano para abarcar as necessidades dos agricultores familiares, que antes estavam desvinculados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Afinal, a política agrícola deve ser uma só, com tratamentos adequados ao tamanho e às condições de cada produtor rural.

Estou convicto de que a ministra Tereza Cristina, de reputada competência para a pasta, fez o que estava ao seu alcance no momento. Ela mesma revelou satisfação por ter “parido” um plano melhor do que se esperava. Mas, pensando daqui para frente, para atendermos ao apelo mundial por mais alimentos e para garantirmos um abastecimento interno capaz de remunerar a contento o produtor e não onerar o consumidor, a política agrícola do Brasil precisa ser mais parruda e estratégica.

A infraestrutura para escoamento da safra mantém-se precária, ano após ano, com gargalos nas estradas, portos, armazenagem etc. Temos que aprimorar o nosso seguro rural para que se chegue ao tão sonhado seguro de renda, com condições mais justas para os produtores, cuja atividade é realizada a céu aberto, exposta às mais diversas variações climáticas. É necessário também um plano mais efetivo para estimular a exportação de produtos agropecuários e o acesso a mercados principalmente para itens com valor agregado.

Vemos que este governo entende melhor toda essa realidade e dá sinais de que está disposto a ajudar. Isso nos deixa um pouco menos apreensivos. Ainda nos preocupam, no entanto, alguns rumores sobre ajustes tributários que podem prejudicar a atividade no campo, aumentando os custos e diminuindo a competitividade de quem produz alimentos.

Se não valorizarmos a nossa vocação agropecuária; se não dermos a devida importância ao setor que mais contribui para aquecer a economia do país; que mais contribui para o superávit da balança comercial; se não reconhecermos que o agronegócio é o único setor econômico que paga pela preservação do meio ambiente, continuaremos a viver num país capenga.

Ainda tenho esperança de que as medidas necessárias ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro deixem de ser um parto a cada ano para se transformar em uma política de Estado.

Em tempo, é de se destacar o espaço oferecido ao presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na cerimônia de anúncio do Plano Safra, no Palácio do Planalto. Marcio Lopes de Freitas discursou em nome de todo o setor agropecuário. Uma honra para o cooperativismo e um sinal de que o governo federal compreende a importância das cooperativas para melhorar as condições de vida do homem do campo.