Desde 2016, Palmas tem um programa de incentivo à geração de energia solar e a oferta de incentivos fiscais por meio do Programa Palmas Solar. E a partir de agora, os interessados em aderir o projeto poderão financiar todo custo das placas e da instalação. Isso porque o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 3,2 bilhões em linhas de crédito para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A verba é para a instalação desses painéis em residências e grandes indústrias. Atualmente, a capital de Tocantins possui 91 imóveis com sistemas fotovoltaicos já em funcionamento. Destes, 54 imóveis são beneficiários do programa Palmas solar e geram 712,62 kilowatt pico (kWp).
Nos últimos dois anos, mais de R$ 2,550 milhões foram investidos em serviços e projetos de geração de energia fotovoltaica a partir do Programa Palmas Solar. Esse valor se refere aos investimentos feitos por moradores e comerciantes de Palmas que aderiram ao programa de incentivo.
Somente em 2017, foram 36 beneficiários atendidos pelo programa, isto é, que apresentaram projeto, obtiveram aprovação da Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres) e realizaram a implantação de sistemas fotovoltaicos. O que movimentou somente no ano passado de R$ 1.695.982,20 na cidade.
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Com a liberação da linha de crédito, a expectativa do Ministério da Integração Nacional é que nas três regiões sejam realizadas pelo menos 10 mil operações, ainda este ano. Os financiamentos podem ser feitos por pessoas físicas e condomínios residenciais, e serão oferecidos pelo Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e Banco do Brasil. Para os interessados no Norte e Nordeste, os juros cobrados serão de 6,24% ao ano, com 24 meses de prazo e seis meses de carência.
Para o secretário executivo da Secres, Sérgio Faria, o incentivo do Governo Federal com a liberação das linhas de credito, é positivo e irá alavancar a adesão do programa Palmas Solar. “A regulamentação desse crédito será muito boa e com certeza os negócios de energia fotovoltaica vão crescer na Capital e em todo o Estado”, reforçou.
Adesão e benefícios
O programa foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016. Por meio do Palmas Solar, o Município oferece, em contrapartida, benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Quem adere ao Palmas Solar recebe incentivos, com descontos que chegam até 80% no IPTU, por cinco anos. Assim como também no Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na primeira transferência de imóvel e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para a empresa responsável prestação de serviço contratada.
Somente em 2017, 35 pessoas tiveram desconto no IPTU e uma empresa no ISSQN. Já em 2016, 17 pessoas e uma empresa obtiveram descontos no IPTU.
Investimento
O empresário de comércio de ferramentas Ivan Ricardo Naves conta que instalou 250 placas em uma de suas lojas na ACSE 11 e que o investimento já alcançou, ainda no mês de fevereiro, aproveitamento de 97% de sua capacidade. “Para mim foi excelente, valeu muito a pena. Por mês consigo uma economia de R$ 7 mil na conta de energia nesta época de chuva. O que me surpreendeu muito, porque na época de seca vai gerar muito mais. Com o financiamento bancário tenho um ano de carência e oito anos para pagar com juros de 0,7% ao mês”, explica.
Com este sistema, ele alcançou ainda desconto no IPTU 2018, que passou de cerca de R$ 33 mil para R$ 9 mil. O empresário agora planeja outro projeto semelhante para outra loja e que deverá ser instalado nas próximas semanas.
O proprietário de imóvel interessando em aderir ao programa pode procurar a Secres, localizada no 7º andar do prédio da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK. Lá o proprietário receberá orientação sobre elaboração do projeto e requisitos do programa. As informações são da Prefeitura de Palmas
