O Brasil e outros países produtores de etanol vão defender a importância do produto numa conferência sobre o papel de biocombustíveis na descarbonização do transporte na Europa, nesta terça e quarta-feira em Bruxelas. Organizada pela Comissão Europeia e outra instituições internacionais, a conferência ocorre num momento crucial, antecedendo a fase final de negociações entre os europeus sobre a nova diretiva que vai regular o mercado de energia renovável na Europa de 2020 a 2030.
A primeira diretiva, de 2009, procurou promover os biocombustíveis para descarbonização no setor de transportes. Mas a União Europeia começou a mudar essa posição em 2016 com uma nova proposta de diretiva para limitar a parte de biocombustíveis convencionais nos transportes a um máximo de 7% em 2021 para 3,8% em 2030. Ao mesmo tempo, defende a obrigação de aumentar a 6,8% em 2030 a parte de outros carburantes com fracas emissões, como eletricidade renovável e biocombustíveis avançados nos transportes.
O debate tem sido grande na Europa sobre a possibilidade de limitação do uso dos chamados “biocombustíveis convencionais”, ou de primeira geração, como o do Brasil. Além das críticas envolvendo o debate “alimentos contra combustível”, as preocupações têm sido sobre emissões de gases de efeito estufa decorrentes de mudanças indiretas no uso da terra (ILUC, em inglês).
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Mas o Brasil, que lançou recentemente a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), e outros produtores contestam os cálculos feitos sobre o ILUC. E querem promover os biocombustíveis tomando como base não a matéria-prima com a qual são produzidos, e sim sua pegada de carbono.
A avaliação entre observadores é de que a Europa começou a ficar na contramão do que tem sido feito no mundo, ao querer limitar o biocombustível de primeira geração, sem considerar sua importância na redução de emissões.
Um relatório da Agência Internacional de Energias Renováveis (Irena), que tem mais de 150 países-membros, defende que todas as formas de renováveis em transportes serão necessárias para que a UE alcance seus objetivos de descarbonização no longo prazo.
Dentro da UE, a área de clima quer estar na vanguarda do combate à mudança climática, enquanto a de energia foca principalmente nos transportes e aposta na expansão futura de veículos elétricos. Ocorre que a UE tem mais de 256 milhões de carros, com troca anual de 14 milhões na média por novos carros. A expectativa de Bruxelas é de que 30% dos novos carros serão elétricos em 2030.
Apesar do discurso ambiental da UE, o que pesa no fim do jogo é o comércio. Basta ver que a tarifa de importação de etanol brasileiro é de € 0,19 por litro, comparado a zero para o petróleo cru e 4,7% para o refinado. Além disso, a transição energética na Europa está relacionada à oportunidade de desenvolvimento industrial e tecnológico. E os europeus querem investir mais onde podem ter maior impacto para suas indústrias. Para analistas, os debates na Europa estão muito ideologizados, com preconceito com relação ao uso de biocombustíveis, e desconsideram experiências positivas em lugares como o Brasil, Canadá e o Estado da Califórnia.
Por isso, o evento reúne participantes de terceiros países para comentar essas experiências e, eventualmente, influenciar na negociação entre a Comissão Europeia, o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu na definição da nova diretiva. E isso tendo como base conciliar preocupações com sustentabilidade dos combustíveis com a necessidade de soluções para descarbonização dos transportes no curto prazo.
