Brasil ingressa na OMC contra restrições da UE à importação de aves

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou nesta terça-feira (17/04) que irá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a União Europeia que está descredenciando frigoríficos da BRF como exportadores de carne de aves para países do bloco econômico. A decisão foi tomada no retorno da viagem que realizou à Bruxelas, onde defendeu a autoridades, como o comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, Phil Hogan, a sanidade do produto brasileiro.

De acordo com o ministro, trata-se de guerra comercial da UE. “Estão aproveitando para nos tirar do mercado em nome da sanidade, o que não é verdadeiro”, afirmou. Decisão de suspender parte das exportações de apenas três frigoríficos havia sido tomada pelo próprio Mapa depois que a Polícia Federal realizou operação envolvendo análises laboratoriais que atendiam à BRF. Mas deverá se estender a todos os estabelecimentos da empresa, por iniciativa da UE.

Blairo Maggi lembrou que a preocupação com a presença de salmonella alegada no bloco não tem justificativa técnica uma vez que é possível exportar cortes de frango in natura para os países da comunidade europeia, com proibição para apenas dois tipos da bactéria, desde que seja paga tarifa adicional de 1.014 euros por tonelada.

O ministro destacou medidas adotadas pelo ministério para retirar qualquer influência política e dar maior transparência aos processos de fiscalização de um ano para cá.

O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Luis Rangel, disse que, apesar da União Europeia ter aumentado para 100% a inspeção da carne de aves desde março do ano passado, o índice de alertas sobre a presença de salmonella está no mesmo nível de um ano atrás, quando apenas 20% da carga era avaliada.

Rangel disse que, uma vez que a carne de frango não é consumida crua, a presença de salmonella não há risco de afetar a saúde humana. Controles sobre presença de salmonela nas carnes de aves são estabelecidos pelo Mapa desde 2003 seguindo padrões internacionais, mediante o Programa de Redução de Patógenos Monitoramento Microbiológico e Controle de Salmonella em carcaças de frangos e perus.