A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) está cobrando uma posição do governo federal em relação a medidas de amparo aos setores de suínos e aves. A entidade participou de duas reuniões com representantes do Ministério da Fazenda e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) nesta semana.
De acordo com a CNA, o objetivo dos encontrou foi questionar o andamento das solicitações encaminhadas em uma nota técnica entregue no início de abril. No documento, a confederação propôs quatro ações para amenizar a crise que atinge os dois setores.
Dentre as medidas pleiteadas, estão leilões em formato de Valor de Escoamento de Produto (VEP) de 500 mil toneladas de milho; reestruturação da venda de milho balcão para 40 toneladas mensais por cadastro; retorno da linha de crédito de custeio para a retenção de matrizes suínas; e, por fim, a simplificação da prorrogação dos financiamentos.
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Segundo o assessor técnico da Comissão Nacional de Aves e Suínos da CNA, Victor Ayres, tanto o secretário–adjunto de Política Agrícola e Ambiental do Ministério da Fazenda, Ivandré Montiel, quanto o secretário de Política Agrícola do Mapa, Wilson Vaz, se comprometeram em aumentar os limites para venda de milho balcão, mas consideram o VEP uma ferramenta de difícil operacionalização.
Ainda assim, a CNA promete continuar as cobranças para a liberação de milho na forma de VEP. “Porque consideramos essa alternativa muito importante para atender as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde estão os produtores que mais demandam o cereal”, afirmou Victor Ayres.
O secretário de Política Agrícola do Mapa disse que o pedido para a criação de uma linha de retenção de matrizes, com dois anos de prazo de pagamento, será encaminhado, mas confirmou que a realização de leilões no formato VEP é mais complicada.
“O VEP nós teremos que analisar com um pouco mais de profundidade. Foi uma medida que nós fizemos há muito tempo, para regiões que tinham dificuldade de abastecimento, sobretudo a região Nordeste e de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)”, declarou.
Durante os encontros, que também contaram com a presença de representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a CNA reforçou ainda a solicitação de dispensa da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) para o acesso dos suinocultores ao Programa de Vendas em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Outro pedido é a mudança do limite da renda bruta anual – de R$ 360 mil para R$ 1 milhão – para os produtores não portadores da DAP.
