O diretor do Departamento de Integração Econômica Regional do Ministério das Relações Exteriores, ministro Michel Arslanian Neto, disse na última terça-feira (23) que o acordo de livre comércio entre Brasil e Chile, que poderá ser assinado no mês que vem, é o mais amplo em matéria não tarifária já negociado pelo país.
Na sexta-feira (19), foram concluídas, em Santiago, as negociações para o documento. O tratado ainda precisa ser ratificado pelo parlamento dos dois países para entrar em vigor.
Parâmetro
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Segundo o diplomata, o acordo poderá servir de parâmetro para futuras negociações do Mercosul com o Canadá e com a Aliança do Pacífico, por exemplo. “Há expectativa de que se criem efeitos multiplicadores na região e para além”, completou.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e tem como estados associados Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão ao bloco. A Aliança do Pacífico reúne Chile, Colômbia, México e Peru.
Segundo o Itamaraty, ao todo, o novo acordo incluirá 17 temas de natureza não tarifária, como comércio de serviços; comércio eletrônico; telecomunicações; medidas sanitárias e fitossanitárias; obstáculos técnicos ao comércio; facilitação de comércio; propriedade intelectual; e micro, pequenas e médias empresas.
Serão também incorporados ao instrumento tratados firmados recentemente pelos dois países, como os protocolos de compras públicas e o de investimentos em instituições financeiras.
“A ideia é ter em um único instrumento todo o marco não tarifário que regula as relações do Brasil com o Chile”, disse Arslanian Neto. “Esse acordo se insere numa dinâmica bastante intensa de acordos comerciais na região, que teve uma aceleração nos últimos tempos”, disse.
Inovação
O diplomata destacou os aspectos inovadores do texto em que o Brasil assumirá, pela primeira vez, em um documento bilateral de comércio: compromissos em comércio eletrônico, boas práticas regulatórias, transparência em anticorrupção, gênero e meio ambiente, além de temas trabalhistas.
Ambos os países se comprometeram a eliminar a cobrança de roaming (serviço que permite ligações em regiões fora de cobertura da operadora) internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países.
O diplomata destacou que os países esperam intensificar o comércio e estimular os investimentos com maior segurança jurídica e melhor ambiente de negócios.
O Chile é o segundo principal parceiro comercial do Brasil na América do Sul. Em 2017, o intercâmbio comercial bilateral alcançou US$ 8,5 bilhões, incremento de 22% em relação ao ano anterior.
O Brasil é o maior parceiro comercial do Chile na América Latina e principal destino dos investimentos chilenos no exterior, com estoque de US$ 31 bilhões.
Liberalização tarifária
Arslanian Neto informou que a América do Sul terá, em janeiro de 2019, uma virtual área de livre comércio em matéria tarifária, com praticamente a eliminação das tarifas de importação aplicadas ao comércio entre os países da região.
“O caminho até essa área de livre comércio foi pela soma de acordos que não estão necessariamente articulados entre si mas que levarão a essa liberalização [tarifária]. Foram os acordos do Mercosul com Bolívia, Chile, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela. A soma desses acordos levará a essa liberalização. Guiana e Suriname não estão incluídos”, disse o diplomata.
