Brasil precisa modernizar sistema de inspeção; agência reguladora canadense seria o principal modelo

O Brasil precisa modernizar o seu Serviço de Inspeção Federal (SIF), em operação há 102 anos no país. Um dos modelos a ser seguido é o hoje adotado no Canadá, onde uma agência federal independente atua no estabelecimento de normas e processos de fiscalização. A Canadian Food Investigation Agency (CFIA) tem um conselho formado por especialistas, cuja direção não se encontra, em hipótese alguma, sujeita as forças do mercado.

“O Canadá fez essa agência por causa dos casos de BSE (Doença da Vaca Louca) no país, o que os fez perceber que o sistema deles precisava de uma atualização. Não quer dizer que depois disso eles não tiveram mais nenhuma caso, mas passaram a agir muito rapidamente. O serviço de inspeção no Brasil precisa passar por uma reforma. É um serviço de 102 anos, com contribuições importantíssimas para o país, mas que precisa de atualização”, comenta o professor da Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp, Pedro Eduardo Felício.

Os canadenses criaram a CFIA após os casos registrados no país de Encefalopatia Espongiforme Bovina (BSE, na sigla em inglês). Criada em abril de 1997, a agência reguladora combina e integra os serviços de inspeção relacionados a três departamentos federais separados: Agricultura e Agroalimentação, Pescas e Oceanos e de Saúde.

Felício acredita ser o modelo canadense ou o adotado na França, bastante similar, como os mais adequados ao Brasil. A terceirização do serviço, que tem sido discutido há alguns anos, não é a opção ideal em sua opinião. “No meu ponto de vista jamais a terceirização. Isso tem que ficar muito claro. Essa crise talvez sirva para que parem de falar em terceirização”, aponta Felício.

Na última sexta-feira (17/03) foi deflagrada a operação Carne Fraca pela Polícia Federal, que investiga casos de corrupção envolvendo fiscais agropecuários federais e cerca de 40 empresas do setor produtivo de carnes. Os resultados da investigação apontaram fraudes na fiscalização sanitária, com a liberação de produtos não adequados ao consumo.

Os frigoríficos da BRF em Mineiros (GO) e os da Peccin em Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC) foram interditados cautelarmente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e todos os funcionários citados serão alvo de sindicância e foram exonerados de seus cargos.