A Embrapa é a única instituição brasileira entre as dez principais depositantes de patente na área de biotecnologia agropecuária no Brasil. A constatação é um dos resultados da tese de doutorado da pesquisadora da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia Luciana Harumi Morimoto Figueiredo, defendida em setembro no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Brasília (IB/UnB). A Empresa ocupa o sexto lugar no ranking dos principais depositantes de pedidos de patente brasileiros no setor agrobiotecnológico, com 11 documentos publicados no período de 2010 a 2016. No mesmo período, a Dow Agrosciences, líder do ranking, teve 76 pedidos publicados no Brasil nesse setor.
Como as patentes são ferramentas importantes para medir o nível de crescimento econômico do País, a tese teve como base a análise dos documentos de patente tanto para avaliar a posição atual do Brasil no setor biotecnológico agropecuário entre os anos de 2010 e 2016 quanto para analisar a situação do País com relação à geração de conhecimento e proteção de tecnologias relacionadas a algumas das principais plantas do Cerrado brasileiro com importância para a região Centro-Oeste – pequi, baru, mangaba e araticum.
O estudo, intitulado “Biotecnologia e Biodiversidade Agropecuária: panorama patentário e oportunidades para a região centro-oeste”, envolveu ainda a análise da gestão de propriedade intelectual de empresas privadas, públicas e universidades para a identificação de oportunidades de atuação para outras empresas e instituições nacionais.
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Além de concluir que a Embrapa é a única representante brasileira entre as dez maiores depositantes de patentes no Brasil, no setor agrobiotecnológico, entre 2010 e 2016, a tese comprovou que 35% dos documentos de patente brasileiros encontrados na análise são relacionados a plantas geneticamente modificadas (GM), sendo as principais características a resistência a insetos e tolerância a herbicidas.
Com relação à prospecção tecnológica das plantas do Cerrado com potencial agroextrativista, o estudo apontou que, apesar de o Brasil ser o grande gerador de conhecimento relacionado às plantas do Cerrado, utilizadas como objeto do estudo, muitos países desenvolvem e protegem tecnologias envolvendo essas espécies vegetais. Além disso, grande parte dos documentos de patente depositados no Brasil por residentes são de inventores independentes e encontram-se arquivados, indeferidos ou extintos, identificando a necessidade urgente de capacitação e fortalecimento da cultura de propriedade intelectual no País.
A tese, orientada pela também pesquisadora da Embrapa Maria Fatima Grossi de Sa e co-orientada pelo pesquisador do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) Alexandre Guimarães Vasconcellos, foi a primeira defendida na UnB como parte da Rede Pró-Centro-Oeste de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (Pró-Centro-Oeste), que congrega Instituições de ensino e pesquisa dos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e do Distrito Federal, com o objetivo de produzir conhecimento e formar recursos humanos em prol da conservação e uso sustentável dos recursos naturais do Cerrado e do Pantanal. Para a formação de recursos humanos, a Rede mantém um programa de pós-graduação Multi-institucional, em nível de doutorado, que integra os quatro estados do Centro-Oeste, tendo duas áreas de concentração: Biotecnologia e Biodiversidade.
“O foco da análise na região Centro-Oeste se deve tanto pelo fato de o programa de pós-graduação estar direcionado para essa região quanto por abrigar um dos biomas mais ricos do Brasil, mas com a menor percentagem de áreas protegidas: Cerrado”, afirma Luciana. Segundo a pesquisadora, “é preciso conhecer para poder explorar e atuar de forma sustentável, daí a importância de se analisar o que está sendo desenvolvido e protegido no Brasil em setores relevantes para a agricultura brasileira.
Leia o estudo na íntegra, clicando aqui.
