O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, André Nassar, disse que o governo pretende criar um cadastro com informações de produtividade das propriedades brasileiras para apoiar o seguro rural. A novidade foi anunciada durante um seminário na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (03/03), promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), em plenário lotado de parlamentares e representantes do setor produtivo.
Segundo Nassar, o cadastro de produtividade ajudará a calcular os riscos das lavouras para o seguro rural. “O ministério vai dizer qual é o risco e não as seguradoras”, comentou. O secretário adiantou também que o governo pretende ampliar, no novo Plano Agrícola 2016/2017, a negociação coletiva para a contratação do seguro rural. O plano safra deverá ser lançado até o final do primeiro semestre deste ano.
De acordo com Nassar, o governo tem como meta para subvencionar o seguro um orçamento de R$ 1,1 bilhão. Isso daria, projetou, para segurar cerca de 31 milhões de hectares, protegendo, assim, 100% do custeio das oito principais culturas do país.
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Para a próxima temporada, o governo federal estuda formas de diversificar as fontes de crédito de custeio. “Diante da desaceleração dos recursos captados pelos depósitos à vista e da poupança rural, o governo pretende intensificar a oferta de recursos para financiar o custeio da safra agrícola com fontes da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados Recebíveis do Agronegócio (CRA), Cédula do Produto Rural (CPR) e da Cédula do Produto Rural do setor florestal”, disse Nassar.
Outro ponto defendido pelo secretário do Mapa é dar mais destaque ao financiamento de comercialização. “Como os preços das commodities caíram no mercado internacional, o agricultor precisa ter segurança e tranquilidade para negociar seu produto em uma época melhor época.”
A partir da próxima safra, acrescentou o secretário, o zoneamento de risco climático será feito pela faixa de risco (20%, 30% e 40%) de determinado município para a soja e milho em cada época de plantio, e não mais como vinha sendo feito anteriormente, com percentual de 20%. Gradativamente, o novo formato será aplicado as outras culturas zoneadas. O estudo está sendo feito em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O governo estuda ainda uma forma de antecipar os recursos de financiamento de estocagem do Funcafé, informou o secretário de Política Agrícola. Na safra 2015/2016, o crédito foi liberado entre 1º de abril a 30 de janeiro do ano seguinte.
O secretário de Política Agrícola defende que os estoques oficiais sejam apenas para o abastecimento. Ele propõe que o governo apoie o produtor, com subvenção, para que ele busque no mercado a melhor opção de comercialização, em vez de comprar o produto para garantir a renda agrícola.
