Mapa propõe isenção de Pis/Cofins para importação de milho

A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) enviou ao Ministério da Fazenda proposta de isenção do Pis/Cofins para a importação de milho. Segundo ela, a medida é necessária devido ao aumento das exportações brasileiras do grão. Por isso, há necessidade de incentivar a importação para abastecer o mercado interno, a fim de não encarecer os custos de produção das carnes suína e de aves, já que o milho é a base na alimentação dos animais.

“O preço de paridade de exportação do milho exerce pressão no preço interno que, aliado à dificuldade do setor produtivo de carne em repassar os acréscimos de custos ao consumidor, recrudesce este cenário”, ressalta a ministra no documento, protocolado nessa quarta-feira (29) no Ministério da Fazenda.

Kátia Abreu salienta que a incidência de PIS/COFINS nas importações onera o custo do grão e tem reflexo na formação de preços regionais. Diante disso, considera importante a isenção desses tributos como forma de melhorar o equilíbrio na rentabilidade das cadeias produtivas de carnes e ovos.

O secretário de Política Agrícola do Mapa, André Nassar, reforça a proposta da ministra. “Apesar de não haver problemas de abastecimento nacional, hoje há excedente de milho apenas no Paraná, na Região Centro-Oeste e em algumas áreas de Minas Gerais”.