Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 17,5 mil produtores rurais devem realizar o pagamento da Contribuição Sindical Rural – pessoa física até o dia 22 de maio. O Sistema Famasul – Federação da Agricultura e Pecuária de MS alerta o produtor para o prazo final da tributação.
A Contribuição Sindical Rural é obrigatória a todos os produtores rurais com propriedades acima de dois módulos ou que desenvolvam qualquer atividade rural, ou ainda aqueles que tenham propriedades arrendadas ou possuam funcionários. O cálculo é realizado com base nas informações declaradas à Receita Federal por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O não recolhimento da taxa resulta em multa, juros e correção do valor.
Para o diretor-tesoureiro do Sistema Famasul, Luis Alberto Moraes Novaes, a importância do pagamento da contribuição. “Cada recolhimento represente benefícios para o setor produtivo, considerando que os recursos são utilizados em serviços voltados para atender as necessidades dos produtores”, reforça Novaes.
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De acordo com o diretor, o produtor precisa saber que o montante é aplicado na prestação de serviços ao setor. “O montante é utilizado na própria representação e defesa da classe, o que exige um estrutura forte e ágil. Com isso, conseguimos atender as demandas dos setores, no que se refere a questões fundiárias, meio ambiente, trabalho e previdência, logística e infraestrutura, alem de atuar junto às lideranças políticas locais, estaduais e nacionais, é preciso conquistar o respeito do mercado internacional”.
Do montante arrecadado com o tributo, 20% do valor são destinados ao Ministério do Trabalho, 60% aos Sindicatos Rurais, 15% à Federação de Agricultura do Estado e 5% à CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. Para facilitar os procedimentos em relação à contribuição, a CNA publicou uma página especial: http://www.canaldoprodutor.com.br/contribuicao-sindical/2a-via-contribuicao-sindical
Caso o produtor não tenha recebido a correspondência em casa ou se tiver alguma dúvida pode entrar em contato com departamento de arrecadação da Famasul, pelo telefone (67) 3320 -9700.
