O ministro da Agricultura Blairo Maggi declarou na segunda-feira (13/06) que vê como proposta de “abraço de afogado” a articulação, liderada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para aprovar a taxação das commodities, o que resultaria em pagamentos de impostos pelos produtores de grãos como arroz, soja, milho e outros.
Maggi considera incabível discutir a taxação de impostos em um setor considerado instável e vulnerável financeiramente da economia nacional. “Acho uma loucura o que estão pensando em fazer. Esses setores da agricultura não dão margem muito grande de lucro e os riscos são enormes. Quando se taxa esse setor pode tirar a intenção do produtor de produzir. Quando se faz o orçamento de lavoura, por exemplo, se colocam as despesas contra receita. Em muitas oportunidades em que tomamos a decisão de plantar são zero a zero”, disse.
Blairo ainda citou exemplos do setor produtivo de Mato Grosso para apontar instabilidade. Ao mesmo tempo em que reconhece que a cobrança de impostos não resulte em uma quebradeira generalizada, cria um ambiente desfavorável à expansão das atividades produtivas.
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“No período de seca, as regiões do médio norte e Araguaia de Mato Grosso são acostumados a colher até 60 sacas de soja por hectare. A média agora está sendo de 40 a 45 sacas de soja. Uma taxação complicaria ainda mais o setor”, ressaltou.
Nas últimas semanas, o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Wilson Santos (PSDB), esteve no Mato Grosso do Sul para avaliar como funciona a taxação de commodities naquele Estado com vistas à implantação em Mato Grosso. A proposta de taxação de commodities surgiu em meio ao cenário de crise econômica como a alegação de falta de dinheiro para pagar a RGA (Reajuste Geral Anual) dos servidores públicos, bem como não dispor de investimentos para o setor de infraestrutura.
Na avaliação do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, é inviável implantar o mesmo modelo de cobrança devido às particularidades de cada de Estado. “Em Mato Grosso do Sul e em Goiás, estados em que vigora a taxação de commodities é estabelecido por lei que 30% da produção seja destinada ao mercado interno. Em Mato Grosso, não dispomos de uma lei assim, mas 40% de toda a produção já é destinado ao mercado interno”, explicou.
Na avaliação de Maggi, que foi governador de Mato Grosso por dois mandatos e é senador da República licenciado, para aumentar a arrecadação o Estado deve concentrar em fiscalizar atividades que não estão pagando impostos legalmente.
“Tem de ir atrás dos 40% de grãos que saem para o mercado interno e é tributado por lei, mas não estão pagando ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Existem empresas cerealistas não podem usufruir de incentivos fiscais. Basta regular o que está no mercado interno para aumentar a arrecadação sem cobrar commodities”.
Por último, Maggi disse que não acredita na taxação de commodities em Mato Grosso. “Estive na sexta-feira com o governador Pedro Taques (PSDB), que me informou ser contra esse tipo de cobrança. Isso, inclusive, foi gravado em rádio e TV”.
