Um navio com 27 mil toneladas de milho importado sem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) chegou ao Porto de Capuaba, em Vila Velha, Grande Vitória, na manhã desta terça-feira (23/08).
Por causa da seca em todo o país, o valor do milho aumentou e causou prejuízos para produtores de aves e suínos no Espírito Santo.
Assim, o governo do estado estabeleceu a isenção do ICMS sobre o alimento e os produtores foram até a Argentina negociar a compra e importação do milho.
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O produto é usado na produção de ração para aves e porcos do estado.
Secretaria de Agricultura
O secretário de estado da Agricultura, Otaciano Neto, explicou que os criadores do estado compravam o alimento de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas comprar da Argentina foi uma alternativa, por causa da isenção.
“A diferença é o imposto mais o frete. O imposto vindo do Centro-Oeste é de 8,4% de ICMS e vindo da Argentina é zero. E o frete, por exemplo, trazendo milho do sul do Mato Grosso para cá, custa R$ 15, a tonelada. Da Argentina, com navio mais o frete até as fazendas, está ficando em R$ 6”, falou.
Sobre uma possível diminuição no preço do frango e da carne suína, o diretor executivo da Associação de Avicultores do Espírito Santo, Nélio Hand, disse que isso não vai, necessariamente, acontecer.
“Nós temos uma defasagem em relação ao ganho do produtor, que está trabalhando, hoje, no ‘vermelho’. Então, o que nós estamos fazendo com essa medida do governo, com essa alternativa, é minimizar o custo do produtor”, explicou.
Nova remessa
Uma segunda carga de milho já foi adquirida para o final de setembro. Outra negociação foi iniciada para o final de outubro.
“A intenção é que nós possamos passar esse final de ano e início de 2017 com essa alternativa do milho argentino, suprindo também as compras que estão sendo feitas no mercado interno”, falou Hand.
Prazo
O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa sobre a isenção do imposto vale até o dia 30 de junho de 2017.
“Então, a gente vai fazer uma avaliação depois, junto à Associação dos Avicultores e a própria Assembleia, do resultado que se deu dessa isenção e aí pode prorrogar em um novo projeto de lei”, disse Neto.
Outros produtos
A Aves avalia a possibilidade de trazer farelo de soja também sem imposto, para movimentar a agroindústria.
“A gente continua discutindo essa importância, porque é fundamental para a agroindústria. Faz sentido, do ponto de vista do consumidor, que vai ao supermercado, e também pela geração de emprego que essa agroindústria gera, principalmente no interior do Espírito Santo”, explicou o secretário.
