Defesa sanitária, Crédito, estrutura, desburocratização são algumas das reivindicações apresentadas pelas principais entidades do agronegócio – Sindicarne, Acav, Ocesc, Faesc, Fiesc entre outras – ao ministro Blairo Maggi, da Agricultura, no encontro com produtores e dirigentes nesta quinta-feira em Chapecó. O encontro reuniu mais de 400 pessoas no Centro de Cultura e Eventos Plínio De Nes, entre dirigentes de agroindústrias, sindicatos, cooperativas, organizações do setor, parlamentares e o governador Raimundo Colombo.
O presidente da Federação das Indústrias de SC (Fiesc), Glauco Corte, fez uma ampla exposição das potencialidades catarinenses e das necessidades do agronegócio, incorporando as reivindicações do Sindicarne (Sindicato da Indústria da Carne e Derivados de SC) e a ACAV (Associação Catarinense de Avicultura). Defendeu oito pontos, um dos principais, é estruturar uma política de subsídio ao custo do frete de grãos do centro oeste para o sul e criar um programa que propicie a comercialização de grãos preferencialmente no mercado interno porque a produção no Estado não atende a demanda da agroindústria.
Viabilizar transporte ferroviário do centro-oeste para o sul é outra prioridade das agroindústrias, pois a falta de um modal logístico onera a indústria e gera desvantagem competitiva para a cadeia produtiva de SC, contribuindo para a migração da produção e pondo em risco a sustentabilidade do agronegócio.
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Santa Catarina é o Estado pioneiro na produção de aves e suínos, mas, parte das estruturas e plantas produtivas das agroindústrias não acompanharam a modernizaçãonecessária nos seus processos. Considerando a grande concorrência interna e externa, torna-se necessário disponibilizar linhas de crédito com foco na agroindústria para modernização do parque agroindustrial.
Outro pedido relaciona-se ao status sanitário e propõe reestruturar os repasses aos Estados e Municípios garantindo as atividades de defesa e status sanitário. Este pleito faz parte da segurança nacional, pois busca sustentar a produção e exportação de carnes pelo Brasil.
Outra dor de cabeça para o setor é a uniformização da fiscalização trabalhista. “A fiscalização trabalhista deve se basear na legislação vigente, buscando isenção e impessoalidade no tratamento. Essa demanda visa garantir a saúde e segurança dotrabalhador sem prejudicar a produtividade e competitividade das agroindústrias catarinenses”, observa o presidente da ACAV, José Antônio Ribas Júnior.
As entidades reclamaram que a morosidade dos processos que tramitam no MAPA afetos a cadeia produtiva de suínos e aves estão relacionados com o excesso de burocracia.Também estão preocupadas com a segurança no transporte de cargas. Aumentouconsideravelmente o roubo de cargas nas estradas brasileiras. Além do prejuízo com a perdados produtos e veículos, ocorre a oneração dos seguros. “É primordial a interação com osórgãos competentes de segurança pública para garantir o transporte das cargas no Brasil”, expõe a presidente do Sindicarne, Irani Pamplona Peters.
Na área de laticínios, as propostas incluem unificar os sistemas de inspeção do leite, harmonizar (equalizar) o tratamento tributário, programa de aquisição de alimentos para todas as indústrias do país, proibir a reidratação do leite em todo o território nacional, definir critérios de importação, apoiar pesquisas relacionadas a padrões de qualidade do leite, prover recursos para melhorar a sanidade do rebanho e ampliar linhas de financiamento para expansão industrial.
Cooperativas
O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc), Luiz Vicente Suzin, defendeu sete medidas de apoio ao setor. A Ocesc reivindica que os limites para o custeio pecuário de avicultura e suinocultura explorados no regime de parceria pecuária sejam atualizados. Também pede recursos para construção e ampliação de armazéns comlinhas de crédito para construção e ampliação de armazéns com prazos e juros compatíveis com a atividade – 15 a 20 anos e 3,5% juros a.a.
A estrutura fundiária catarinense é predominantemente familiar (90% das propriedades rurais possuem até 50 hectares) embora o Estado seja o quinto produtor nacional de alimentos. Por isso, a Ocesc quer a manutenção das linhas de recursos do PRONAF para custeio e investimentos.
Também pede a manutenção do atual selo “Combustível Social” que visa incentivar, valorizar, beneficiar o sistema de produção da Agricultura Familiar, que se mantém no campo, proporcionando renda e reduzindo o êxodo rural. O Programa Nacional de Produção de BioDiesel – PNPB, permite que a indústria esteja, literalmente, em contato direto com a base produtiva, observando todas as etapas à jusante e à montante da cadeia, com garantia de alocação mercadológica do produto.
Outras manifestações dos cooperativistas defendem a produção de energia eólica e fotovoltaica (Brasil por sua vez possui amplas condições para a geração de energia elétrica a partir destas duas fontes, abundantes e permanentes) e a desburocratização no meio rural (excesso de normas, regulamentos, leis, decretos e atos normativos dificultam e emperram a atividade rural).
A Ocesc pede a revisão dos valores da TCFA (taxa de controle e fiscalização ambiental) cobrada pelo Ibama.
