Ocesc reivindica ao Mapa que limites para custeio de avicultura e suinocultura sejam atualizados

Um conjunto de sete reivindicações tecnicamente fundamentadas foi entregue pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc) Luiz Vicente Suzin ao ministro Blairo Maggi, da Agricultura, em Chapecónesta semana.

Suzin – acompanhado do vice-presidente da Ocesc para o agronegócio Odacir Zonta e do presidente da Coopercentral Aurora Alimentos Mário Lanznaster – expôs que o sistema cooperativista catarinense congrega mais de 260 cooperativas, mais de 1,95 milhões de cooperados, mais de 55 mil empregados, que geraram em 2015 faturamento da ordem de R$ 27 bilhões de reais. Somente no ramo agropecuário são mais de 54 cooperativas, 70 mil cooperados e mais de R$ 17 bilhões de reais de faturamento. Em torno de 60 mil cooperados atuam na produção de proteína animal, principalmente nas atividades de suinocultura, avicultura e bovinocultura de leite. Assinalou que as cooperativas catarinenses são detentoras de 80% da capacidade estática de armazenagem do Estado. Nos últimos anos, os grandes investimentos no setor foram realizados pelas cooperativas.

A Ocesc reivindica que os limites para o custeio pecuário de avicultura e suinocultura explorados no regime de parceria pecuária sejam atualizados. Também pede recursos para construção e ampliação de armazéns com linhas de crédito para construção e ampliação de armazéns com prazos e juros compatíveis com a atividade – 15 a 20 anos e 3,5% juros a.a.

A estrutura fundiária catarinense é predominantemente familiar (90% das propriedades rurais possuem até 50 hectares) embora o Estado seja o quinto produtor nacional de alimentos.  Por isso, a Ocesc quer a manutenção das linhas de recursos do PRONAF para custeio e investimentos.

Também pede a manutenção do atual selo “Combustível Social” que visa incentivar, valorizar, beneficiar o sistema de produção da Agricultura Familiar, que se mantém no campo, proporcionando renda e reduzindo o êxodo rural. O Programa Nacional de Produção de Biodiesel – PNPB permite que a indústria esteja, literalmente, em contato direto com a base produtiva, observando todas as etapas à jusante e à montante da cadeia, com garantia de alocação mercadológica do produto.

Outras manifestações dos cooperativistas defendem a produção de energia eólica e fotovoltaica (Brasil por sua vez possui amplas condições para a geração de energia elétrica a partir destas duas fontes, abundantes e permanentes) e a desburocratização no meio rural (excesso de normas, regulamentos, leis, decretos e atos normativos dificultam e emperram a atividade rural).

A Ocesc pede a revisão dos valores da TCFA (taxa de controle e fiscalização ambiental) cobrada pelo Ibama.