A Associação Brasileira das Indústrias das Indústrias de Óleo Vegetais está disposta a comprar uma briga contra os valores mínimos do frete que serão cobrados para escoamento da safra 2014/15 em Mato Grosso. A Abiove estuda adotar “medidas legais imediatas“ contra a Associação dos Transportes de Carga de Mato Grosso (ATC), que em conjunto com outras associações criou o “balizador referencial de fretes”, com valores para as principais rotas. A tabela estabelece, por exemplo, que do terminal de cargas de Rondonópolis (Sudeste) a Lucas do Rio Verde (Médio-Norte), um percurso de 605 quilômetros, o frete mínimo por tonelada deve ser de R$ 90,00.
A Abiove e suas empresas associadas informam que “repudiam veementemente” a criação do balizador, argumentando que a iniciativa contraria a livre concorrência, por tentar uniformizar preços dos fretes rodoviários para a safra 2015. “O tabelamento constitui crime contra a ordem econômica, pois contraria um dos princípios gerais da Constituição Federal, a livre concorrência (Art. 170, IV). Trata-se de abuso do poder econômico por parte da ATC”.
Na avaliação da entidade, os principais prejudicados serão os produtores rurais do Mato Grosso, “pois a criação de um valor mínimo de frete aumentará o desconto na formação de preço da soja, do milho e de outros produtos a serem comercializados, ou seja, reduzirá o valor recebido pelos produtores”. A Abiove argumenta que a medida não é um critério de custo, mas apenas um tabelamento de preços, pois não leva em conta fatores como tipo de veículo (idade e tamanho do caminhão) e condição da via trafegada.
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Além disso, “prejudica e desvaloriza o pequeno frotista, que consegue, em muitos casos, gerir melhor seus custos do que o grande transportador, visto que este precisa de uma estrutura maior para gerenciar sua frota e tem mais dificuldades para otimizar volumes de retorno”. A Abiove diz que cabe aos transportadores e motoristas autônomos decidirem individualmente o preço a ser cobrado de seus clientes, tendo como base seus custos e elementos gerais de oferta e demanda da economia.
Segundo a Abiove, a iniciativa dos transportadores tem gerado clima de violência, com agressões contra motoristas acusados de boicotarem os preços propostos no balizador de fretes. “A Abiove é totalmente contra a qualquer coação, como os casos de ameaças físicas e mesmo destruição de veículos e mercadorias dos motoristas que discordam do tabelamento”, diz a entidade em nota.
Outro lado
O presidente da ATC, Maicol Michelon, contesta as denúncias da Abiove sobre a formação de cartel, argumentando que o balizador estabelece valores mínimos, pois leva em conta apenas custos de transporte. “Seria cartel se os valores fossem exorbitantes”, diz ele, ao justificar que a medida foi adotada pelos transportes para evitar uma quebra generalizada no setor em Mato Grosso.
Michelon explica que o objetivo do mecanismo é “alertar os transportadores desinformados” sobre os custos mínimos que garantem a sobrevivência na atividade, pois nos últimos dois anos, além da renovação de frota de empresas, houve uma “invasão” muito grande de pessoas de outros ramos, atraídas pelos juros subsidiados das linhas oficiais de crédito do governo federal para compra de caminhões. Ele calcula que entre 2013 e 2014 a frota de caminhões em Mato Grosso teve uma expansão de 30%, entre renovação e novas aquisições.
Os transportadores estão preocupados com as consequências de uma possível concorrência predatória no setor, como a queda nos preços dos caminhões seminovos, o que vem prejudicando a relação de troca dos caminhoneiros mais antigos na compra de um veiculo novo. Michelon lembra que no caso das empresas o aumento da frota ocorreu pela necessidade de atender às exigências da nova Lei do Caminhoneiro, que reduziu a jornada de trabalho dos motoristas.
Na opinião do presidente da ATC, essa referência de cotações não prejudicará os produtores de Mato Grosso, pois grande parte da safra já foi comercializada e está com preços já estabelecidos, sendo que o frete será pago pelo comprador da mercadoria. Ele lembra que a iniciativa foi debatida em dezembro do ano passado com lideranças do setor produtivo estadual, na sede da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), onde estiveram presentes representantes do Grupo Amaggi e da Bunge. Ele diz que tanto os produtores como as duas tradings não se posicionaram contra o balizador de frete.
