O Projeto de Lei 4.148/2008 prevê a adequação dos rótulos dos alimentos transgênicos e seus derivados.
Senado Federal lança consulta pública sobre nova lei de rotulagem de transgênicos
O Projeto de Lei 4.148/2008, que prevê a adequação dos rótulos dos alimentos transgênicos e seus derivados, tem como objetivo manter o consumidor bem informado sobre as características ou propriedades dos produtos que consome. Aprovado no dia 28 de abril pela Câmara dos Deputados, o PL está agora em avaliação pelo Senado Federal. A normativa em vigor atualmente prevê a inclusão de um símbolo (triângulo amarelo com um T no centro), que remete a uma percepção errônea de alerta, e também exige que seja informado o nome do organismo doador do gene usado na transformação. O intuito do PL é adequar essa comunicação, substituindo o incompreensível símbolo e as complexas informações sobre espécies doadoras pela expressão “transgênico” ou “contém ingrediente transgênico”. A ideia é que informação seja transmitida de maneira mais simples, direta e clara.





















