Frigoríficos, MPE e MPT terão agenda de debates em paralelo com fiscalizações no RS

Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul estabeleceram uma agenda de debates com o setor frigorífico do estado, em paralelo com as ações de fiscalização que já levaram a interdições em diversos estabelecimentos.

Em reunião realizada no último dia 3, na sede do MTE, em Porto Alegre, os representantes falaram sobre as irregularidades encontradas em frigoríficos nas 12 ações fiscais já realizadas pela força-tarefa em unidades de bovinos e suínos no estado.

Também foram tratados temas como adequações rápidas e de custo reduzido, entre outros relacionados à segurança do trabalho no setor, informou o MPT em nota no seu website.

“O Ministério Público não está disposto a prejudicar uma empresa além do que seja estritamente necessário para o cumprimento da lei”, disse o procurador Ricardo Garcia. “Mesmo as interdições realizadas pelo MTE só acontecem quando são obrigatórias, por serem atos administrativos vinculados, em que a legislação não oferece alternativas.”

Segundo Garcia, não haverá alteração do cronograma de fiscalizações.

 O auditor-fiscal Mauro Müller disse que muitos frigoríficos não têm buscado se antecipar às fiscalizações, diagnosticando e resolvendo problemas, conforme observado nas ações fiscais. “Da parte do MTE, continuamos com a disposição de conversar com os empresários e trabalhadores e buscar soluções, que existem no mercado”, disse.

 As ações de fiscalização do MPT e do MTE  em diversos estados do país encontraram irregularidades trabalhistas em vários frigoríficos nos últimos meses, tendo realizado interdições em plantas da Marfrig, JBS e de outras companhias.

A JBS recentemente anunciou a criação de um grupo multidisciplinar especificamente voltado para a segurança do trabalho, que será responsável por agir preventivamente em todas as unidades de produção do grupo para garantir a adequação das unidades às normas de segurança de trabalho.

No último dia 2, o MPT no Rio Grande do Sul iniciou ainda negociação com a Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado (RS), visando a acordo de adequação das condições de saúde e segurança da planta que recebeu 54 autos de infração.