ABCS participa de debate sobre lei da integração

Produtores e indústria caminharam para um consenso sobre a lei da integração (PL 6459/2013) após audiência realizada nesta quinta-feira (20), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O encontro reuniu representantes de ambas as classes, entre eles o presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), Marcelo Lopes, e teve como tom a necessidade imediata de encaminhamento da proposta para votação.

Na oportunidade, ABCS apresentou parecer técnico com propostas de alterações do texto original entregue pelo Senado. O documento, que teve amplo apoio dos presentes na audiência, sugere adequações, sobretudo, nos artigos que tangem à criação das Comissões de Acompanhamento, Desenvolvimento e Conciliação da Integração (Cadec) e do pagamento de uma renda mínima que possa suprir as necessidades de produção dos integrados, bem como gerar renda.

Durante apresentação do parecer técnico elaborado pela ABCS, o presidente da entidade, Marcelo Lopes, apresentou o Departamento Nacional de Integração, criado recentemente pela entidade e salientou as principais necessidades dos integrados. “É preciso entender que o modelo de remuneração que vem sendo aplicado pelas indústrias não é claro ao produtor e não pode permanecer como referência. Por isso, a gente vem trabalhando junto à CNA, ao Congresso e ao Ministério da Agricultura alguns pontos importantes, como a criação de um preço referência por um grupo paritário, formado por produtores e indústrias, o qual servirá de base para que as Cadecs possam mensurar os valores produtivos de sua região de forma mais objetiva e, assim, remunerar melhor os produtores”.

Para Lopes, as categorias estão próximas de um texto comum. “Fizemos um debate semana passada onde conseguimos chegar a um consenso. Se isso realmente andar, estaremos caminhando para a votação”, destacou.

O diretor de mercado da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Jurandir Machado, considerou a audiência como um marco histórico para o setor da agroindústria. “Nossa expectativa é que a lei possa consolidar a participação do produtor em todas as etapas, assim, beneficiando a produção”.

Segundo o deputado federal Bohn Gass (PT-RS), proponente da audiência, é fundamental que se mantenha a compreensão da necessidade de aprovação da lei. “É um debate difícil por que envolve vários interesses, mas não há dúvidas de que precisamos avançar nessa questão. A indústria precisa compreender que sem o produtor não existe matéria prima, então é nesse sentido que achamos possível chegarmos a uma lei que dê segurança a toda cadeia produtiva, sem prejuízos a nenhum dos elos”.

O relator da proposta, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), também destacou a importância da aprovação da lei. “Entendemos que a proposta apresentada pela ABCS é de consenso. Portanto, precisamos que essa lei seja aprovada o quanto antes, pois somente assim poderemos cobrar e buscar os direitos e deveres das categorias”.