Cade investiga suposto descumprimento no acordo de fusão entre Sadia e Perdigão

A Folha de São Paulo informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econmica (Cade) investiga se a BRF descumpriu termos do acordo de fusão entre Sadia e Perdigão firmado em julho de 2011. Segundo o acordo, a nova empresa no venderia 18 tipos de alimentos com a marca Perdigão por um período de três a cinco anos. O Cade identificou, no entanto, a oferta de nove desses produtos em sites de supermercados. Entre eles, estão salames, presunto, quibes, almôndegas e lombo. As pesquisas começaram a ser feitas pelo órgão em abril, quando nenhum dos alimentos tinha permissão para ser comercializado. Os anúncios foram detectados em nove estabelecimentos, nos estados de São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Norte, apontou o jornal.

O Cade encontrou ainda ofertas de alimentos Perdigão com a venda proibida em cestas de Natal comercializadas em dezembro de 2012. O órgão ainda não notificou os supermercados, apenas a BRF. O acordo prevê a fiscalização contínua do Cade e obriga a BRF a prestar esclarecimentos quando for necessário. A companhia foi notificada e tem até o dia 28 para prestar explicacões. Caso o órgão conclua que a BRF descumpriu o acordo, a empresa pode ser obrigada a pagar multa de R$ 25 milhões por infração cometida. Anunciada em 2009, a fusão entre Sadia e Perdigão criou uma das maiores empresas de alimentos do mundo. Juntas, as duas companhias passaram a deter mais de 50% de participação em quase todos os segmentos em que atuavam. 

Abaixo, segue posicionamento da BRF sobre o tema.

COMUNICADO AO MERCADO

A BRF S.A. (“BRF” – BM&FBovespa: BRFS3; NYSE: BRFS ou “Cia.”) vem, por meio deste, esclarecer o conteúdo da notícia divulgada no dia 21 de julho de 2014 no jornal Folha de São Paulo: “Cade apura se BRF viola acordo e vende produtos com a marca Perdigão”. 

Em seu teor consta que a BRF teria descumprido termos do acordo que viabilizou a aprovação da fusão entre Sadia e Perdigão, no caso, a restrição da fabricação e comercialização de determinados produtos Perdigão. 

A BRF informa que cumpre rigorosamente o TCD, inclusive no que diz respeito aos prazos estabelecidos relativos à restrição de fabricação e comercialização de produtos com a marca Perdigão e, neste sentido, enviará ao CADE todas as informações solicitadas no prazo estabelecido, de modo a comprovar a correção de sua conduta. 

São Paulo, 21 de julho de 2014 

Augusto Ribeiro Júnior
Diretor Vice Presidente de Finanças e Relações com Investidores

Nota atualizada as 12:06