Entidades discutem com o Mapa, propostas para alterar atual modelo do seguro rural

O atual modelo de seguro rural ainda é considerado pouco vantajoso pelos produtores rurais. Dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) mostram que em 2013, o número de apólices no Estado eram de apenas 2.045, totalizando uma área segurada de cerca de 728 hectares. Para discutir mudanças no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), o Mapa criou um grupo de trabalho. Uma das principais alterações debatidas é a criação de uma apólice padrão mínima, que definirá valores mínimos que cada produtor poderá receber. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) participa das discussões.

Segundo o coordenador-geral do seguro rural do Mapa, Gustavo Bracale, “a participação de Mato Grosso no programa de seguro do ministério ainda é pequena, mas com tendência de expansão, à medida em que as seguradoras passarem a oferecer produtos mais adequados à realidade da região”.

Atualmente, o Mapa estabelece para as culturas como soja, milho, arroz, feijão e algodão, dentre outras, o percentual de subvenção de 60%, nas regiões onde essas culturas são consideradas de grande importância econômica e que ao mesmo tempo estão sujeitas a maior vulnerabilidade climática. Para as demais culturas e atividades, incluindo a pecuária, o percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural é de 40%.

O valor máximo da subvenção na modalidade agrícola, por beneficiário e por ano civil, é de R$ 96 mil. O produtor rural pode receber subvenção para mais de uma cultura, desde que o somatório do benefício não ultrapasse o valor citado. O valor máximo da subvenção nas modalidades pecuário, de florestas e aquícola, por beneficiário e por ano civil, é de R$ 32 mil para cada modalidade.

“Os critério vigentes não são satisfatórios, por isso a adesão ao seguro rural ainda é muito baixa. O custo benefício acaba não compensando para o produtor. É essencial que a apólice garanta também a rentabilidade da produção. Estamos participando das discussões e queremos construir um modelo que atenda a real necessidade do produtor”, afirma a analista de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Famato, Karine Machado.

As alterações no seguro rural devem entrar em vigor no próximo ano junto com a obrigatoriedade do seguro, que foi adiada para primeiro de julho de 2015, segundo resolução do Conselho Monetário Nacional, publicada no mês de junho. A partir de primeiro de julho de 2015, todo crédito de custeio deverá ser contratado com seguro rural até o limite de R$ 300 mil.