A movimentação em torno do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) esquentou, na semana passada, quando vazou a informação de que presidente Dilma Roussef havia convidado a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para assumir a pasta, hoje comandada por Neri Geller (PMDB-MT). A assessoria da senadora não confirmou nada. Geller também não se manifestou e várias entidades do setor agrícola começaram a manifestar suas ‘torcidas’ em favor de um ou de outro, mas nos próximos dias (senão, nas próximas horas), a presidente deve anunciar o nome do oitavo ministro da agricultura em 12 anos de governo petista, o quarto no governo Dilma.
O escolhido (ou escolhida) terá pela frente alguns desafios, principalmente lidar com orçamento cada vez mais enxuto e com as múltiplas pastas que são vinculadas ao ministério da agricultura. “Em muitos países, a agricultura caminha junto com o meio ambiente, comércio exterior, pesca, entre outros. Aqui no Brasil, nós temos pelo menos quatro ministérios diferentes cuidando do mesmo setor”, destacou Roberto Rodrigues, ex-ministro da pasta, o primeiro da Era Lula.
Segundo Rodrigues, além dos ministérios diretamente ligados ao Mapa, como o Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura, a pasta ainda depende do Planejamento, Transportes e Portos, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ou do Ministério da Fazenda.
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“É uma dispersão de recursos humanos, materiais e financeiros”, classifica. “Logística, por exemplo, que é uma demanda do Ministério dos Transportes, hoje é um problema do agronegócio”. De acordo com Rodrigues, o governo federal deve pensar, com urgência, em uma reforma estrutural para fortalecer o agro, um dos setores mais fortes da economia brasileira.
Francisco Turra, ministro da agricultura do governo FHC, acredita que o desafio do novo ministro será promover uma ampla interação entre os ministérios enquanto a reforma ministerial não vem, em outras palavras, ter jogo de cintura e trânsito político. “A fragmentação não é boa. A agricultura é uma só, e o ministério deveria ter mais força para impulsionar as políticas públicas para o setor”, diz.
De acordo com Turra, é notável o crescimento do agronegócio e sobretudo, das exportações, que estão ligadas ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). “Nunca na história desse país o agronegócio teve tanta expressão. É preciso desamarrar este modelo atual, que reúne tantas pastas em torno do mesmo segmento”, afirma. Essa multiplicidade, segundo ele, deixa o ministério enfraquecido e lento.
Para ele, no atual momento econômico por qual passa o agronegócio, deveria haver uma aproximação maior entre o Mapa, MDIC e Fazenda. “É uma relação estreita, necessária”.
Já Pedro Camargo Neto, ex-secretário de Produção e Comercialização do Mapa acredita que nem todas as pastas que envolvem a agricultura deveriam estar sob o mesmo guarda-chuva, mas agricultura, desenvolvimento agropecuário (MDA) e pesca, sim. “A separação do Mapa com o MDA é péssima, pois as questões agrícolas deveriam ser tratadas em conjunto. Criou-se uma divisão prejudicial e desnecessária entre a agricultura familiar e a comercial”, disse.
Para Camargo, porém, o ministério do Meio Ambiente (MMA) deve continuar separada do Mapa, pois trata questões ambientais além da agricultura. “MDIC, Transportes e Portos, embora sejam essenciais e um grande gargalo para o setor agrícola, não são agricultura por si só, e devem estar em pastas diferentes também”. O ex- secretário defende que Fazenda e Planejamento deveriam ter outro diálogo, mas cada um cuidando separadamente de seus assuntos. “O problema é o Mapa não dialogar diretamente com o Ministro da Fazenda e, sim, com o terceiro escalão”, afirma. “O excesso de poder da Fazenda e a falta de poder da agricultura é um grande problema”.
Orçamento x inflação
O orçamento instável, abaixo do índice de inflação, e cada vez mais enxuto é outro grande desafio para o próximo ministro lidar. Em fevereiro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo federal cortaria R$ 44 bilhões do orçamento da União, e a Agricultura – responsável por 22,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 2013 – não foi poupada, como ocorreu com os ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social e Ciência, Tecnologia e Inovação, que não sofreram ajustes para menos.
O Ministério da Saúde ficou com R$ 82,5 bilhões, Educação com R$ 42,2 bilhões, Desenvolvimento Social com R$ 31,7 bilhões e Ciência, Tecnologia e Inovação, com R$ 6,8 bilhões. Para a agricultura, foram destinados R$ 4,1 bilhões, segundo o Projeto de Lei Orçamentária (PLO), o que não chega a representar nem 1% do orçamento total da União. No ano passado, o valor previsto na PLO foi de R$ 3,8 bilhões, mas o Mapa gastou R$ 3,3 bilhões.
Em 2013, segundo o Portal da Transparência, website do governo que aponta todos os gastos públicos, 87% dos R$ 3,3 bilhões do orçamento liquidado foram destinados somente ao pagamento de pessoal. No caso desses pagamentos, o reajuste corresponde à inflação. Neste ano, a estimativa é que se gaste R$ 3,2 bilhões com pessoal: R$ 1,4 bilhão com previdência e pensionistas e R$ 1,8 para pagar os salários e despesas. Departamentos como Defesa Agropecuária, por exemplo, devem reter apenas R$ 267 milhões.
“Com o orçamento apertado, fica difícil fazer investimentos na estrutura do ministério”, disse um funcionário que preferiu não ter seu nome revelado. “É a mais pura verdade que tem dias que você chega para trabalhar e não tem nem papel nas impressoras ou elevador funcionando”, completou. Um Levantamento do Ministério do Planejamento apontou que o Mapa tem 33 mil funcionários, mas são 10,8 mil os ativos. No ano de 2009, eram 12,1 mil.
Seneri Paludo, ex-Secretário de Política Agrícola do Mapa, ressalta que um grande problema a ser resolvido no ministério da agricultura é a renovação de contratos. “Acredito que um dos desafios será promover a renovação de contratos. Temos grandes profissionais no ministério da agricultura, mas muitos deles estão prestes a se aposentar”, disse. “É preciso investir em pessoas e pensar no futuro”.
Paludo, que deixou o ministério há duas semanas após oito meses como titular da Secretaria, ainda destacou que, ao contrário do que se pensa, funcionário público trabalha muito em Brasília (DF). “Os caras trabalham pra caramba! E tem mais, o nível técnico é altíssimo. Se quiser, tem trabalho para as 24 horas do dia”, disse ele.
Em sua estrutura organizacional, o Mapa possui órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro, Órgãos Específicos Singulares (cinco secretarias, a Comissão Executivo do Plano da Lavoura Cacaueira, Ceplac, e o Instituto Nacional de Meteorologia, Inmet), Unidades Descentralizadas (Laboratórios Nacionais Agropecuários, Lanagros, e Superintendências Federais), Órgãos Colegiados (Comissões e Conselhos), Empresas Públicas (Conab e Embrapa) e Sociedades de Economia Mista (Centrais de Abastecimento).
