Há dois caminhos para fortalecer o crescimento da Agricultura brasileira. Um é por meio da expansão do mercado consumidor. O outro é via desenvolvimento tecnológico. Um expande o volume de negócios, outro aprofunda a base de competitividade. O país precisa de uma Agricultura maior e mais forte. Para isso, as políticas agrícolas devem concentrar atenção nas duas fontes de crescimento.
A expansão do mercado ocorre naturalmente via crescimento da população e da renda per capita, mas isso é insuficiente para um país que precisa e pode crescer mais. É necessário expandir o mercado, expandindo o mercado externo. Essa é a forma sustentável de ampliar a produção, o emprego e a renda do setor, aumentando ainda a segurança alimentar e a geração de divisas, sempre muito importantes para financiar importações. Vale repetir, tal caminho aumenta a segurança alimentar da população.
Uma forma de conquistar mercados consiste em reduzir a concorrência de produtos subsidiados. O famoso Contencioso do Algodão é o caso mais próximo de sucesso que algum país já alcançou na área da Agricultura. Contenciosos para eliminar subsídios proibidos ou acionáveis são a maneira formal de ampliar mercado via abrandamento de condições de competição – forma difícil, onerosa e contrariada até por interesses internos.
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Questões agrícolas dificultam as negociações na Organização Mundial do Comércio (OMC). Olhando-se o histórico, verifica-se um alongamento dos prazos desde a primeira negociação até a de Doha, a última, e ainda não concluída. Para os otimistas, há a frase da ministra do Comércio da Indonésia: “Negociações multilaterais nunca falham, apenas continuam”.
Quando o tema Agricultura passou a fazer parte da agenda da OMC, as rodadas de negociações se tornaram mais difíceis e longas. Países em desenvolvimento não oferecem risco de competição no mercado de produtos industriais e, mais recentemente, no de produtos “intensivos em conhecimento”. Mas podem ser competidores fortes nos de produtos agrícolas.
Para países em desenvolvimento, elevar a produção e a produtividade é essencial para alavancar o processo de desenvolvimento. Gerar excedentes que elevem suas agriculturas da situação apenas de autossuficiência para a orientação de mercado é essencial. O Brasil tem um agronegócio forte e competitivo e grande número de pequenos produtores com várias limitantes em termos de disponibilidade de terras, de capital e de informação para progredir.
Tanto o agronegócio quanto a pequena Agricultura necessitam de constante fluxo de tecnologia para manter e aumentar os índice de produtividade. E a economia brasileira necessita do avanço nesses setores para progredir. É grande setor microeconômico que ajuda a macroeconomia, via contenção do índice de preços de alimentos, redução do desemprego e geração de divisas.
A Holanda direcionou seu sistema de pesquisa Agrícola primeiramente para o aumento da produção de alimentos. À época, a contribuição mais importante da Agricultura era gerar excedentes alimentares para abastecer a população. Resolvido esse problema, o país dirigiu seus sistema gerador de tecnologias agropecuárias para gerar excedentes exportáveis. Foi, dessa forma, revendo e revisando os objetivos de sua pesquisa para melhor focar os problemas de cada época.
O importante é reconhecer o efeito macroeconômico de pesquisa Agrícola bem conduzida e de ambiente favorável de política econômica e Agrícola. Estabilização econômica e crescimento são efeitos claros do bom desenvolvimento da Agricultura.
Dessa situação decorre oportunidade para a Agricultura brasileira. De um lado, há ainda bastante espaço para aumentar a produtividade do setor e, de outro, o comércio mundial pode se tornar competitivo pela eliminação de subsídios que o distorcem. Aumentar a produtividade da Agricultura brasileira depende em parte do desenvolvimento tecnológico e, em parte, da política econômica do Brasil.
* Hélio Tollini é Engenheiro agrônomo, é Ph.D. em economia.
