África do Sul tenta, de novo, barrar o frango brasileiro

As exportações brasileiras de carne de frango correm o risco de enfrentar novas barreiras da África do Sul, a pedido de produtores locais preocupados com a concorrência estrangeira.

O Brasil conseguiu, no ano passado, derrubar a imposição de uma sobretaxa antidumping da África do Sul contra o frango brasileiro, de 6%, 46% e 62,9%, que levaria a prejuízos de US$ 70 milhões por ano.

Mas, na semana passada, cerca de 400 produtores sul-africanos se manifestaram em Pretória, pedindo para o governo usar outro instrumento de proteção: tarifa mais alta sobre as importações de frango do Brasil e da União Europeia (UE).

A tarifa aplicada é de 27% sobre o frango inteiro e de 5% sobre cortes desossados. No entanto, a Africa do Sul pode elevar a alíquota a até 82%, pelo compromisso feito na Rodada Uruguai, na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Assim, diferentemente do que ocorreu no caso do antidumping, a margem de manobra para o Brasil defender suas exportações de frango é menor nesse caso.

No ano passado, o Brasil acionou o mecanismo de disputa da OMC. Depois de consulta bilateral, em julho, o governo sul-africano suspendeu a sobretaxa. Agora, sob a pressão dos produtores domésticos, o ministro de Comércio, Rob Davies, acenou com a alta da alíquota. Só que esta não pode ser elevada demais, sob o risco de causar problemas no abastecimento, uma vez que a produção interna da África do Sul não atende toda a demanda.

Em outro episódio no mercado internacional de carnes, um acordo entre o Japão e a Austrália vai dar tratamento preferencial à entrada da carne bovina australiana no mercado japonês. Pelo entendimento bilateral em negociação, a Austrália tinha pedido a eliminação de tarifas para a entrada de carne bovina, açúcar, trigo e produtos lácteos. O Japão recusou.

Em contrapartida, Tóquio prometeu criar cota tarifária (quantidade limitada de importação com alíquota baixa) para os produtores australianos. A tarifa para carne bovina no Japão é de 38,5%.

Também no radar dos exportadores de carne está nova exigência do Departamento de Agricultura dos Estados (USDA), que demanda mais informações detalhadas que devem acompanhar o produto. O Canadá e o México reagiram acusando os EUA de protecionismo.