A presidente Dilma Rousseff determinou ao novo ministro da Agricultura, Antônio Andrade, uma mudança radical na atuação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Contrariada com a falta de ação da autarquia no abastecimento, especialmente em uma época de inflação de alimentos em alta, Dilma orientou o ministro a direcionar sua gestão para a construção de armazéns nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do país.
Hoje, o Sul é a região com maior capacidade de armazenagem. No entanto, segundo dados do governo, o déficit total para o estoque de grãos no Brasil ultrapassa 25 milhões de toneladas.
Dilma disse a Andrade que não faltarão recursos para a construção e realocação desses armazéns pelo país, segundo antecipou ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor. A dotação deve constar do Plano de Safra 2013/2014, a ser anunciado em maio próximo. Antes de assumir o cargo, o ministro era presidente do PMDB mineiro.
Dilma foi convencida que o Nordeste, altamente dependente do milho para ração animal, tem que buscar produto até na Argentina para garantir a sobrevivência do rebanho local de aves e suínos. A região não tem armazéns para estocar a produção nem para manter o produto durante a entressafra, o que ajudaria a baratear o custo ao consumidor final. E o Centro-Oeste não tem silos suficientes para atender à produção cada vez mais importante de milho no inverno.
Produtores e empresas locais são obrigados a deixar o milho estocado a céu aberto, exposto às intempéries e à desvalorização do grão. Ou têm que embarcá-lo em caminhões para driblar a falta de armazéns, o que encarece os fretes rodoviários ano após ano.
A determinação de Dilma será combinada com a nova estratégia do governo para a política de abastecimento. A presidente mandou criar um conselho de ministros, inclusive Casa Civil e Fazenda, para acompanhar de perto a gestão da Conab e evitar a disputa política na companhia. A estatal é dividida entre vários partidos, inclusive PMDB e PT, e comandada por Rubens Rodrigues dos Santos, indicado do líder do PTB na Câmara, deputado Jovair Arantes (GO).
A alta dos preços do arroz, no fim de 2012, deixou a presidente com a certeza de que deveria intervir na Conab. Dilma considerou “desastrada” a ação da estatal, que não agiu a tempo de impedir uma elevação ainda maior das cotações do produto naquele período – o que ajudou a pressionar os índices de inflação. A falta de uma política de abastecimento causou mal-estar no governo, levando a presidente a convocar o então ministro da Agricultura Mendes Ribeiro a se explicar.
Constam do cadastro nacional de armazéns 17.962 unidades com capacidade para 142,57 milhões de toneladas, das quais 4,18% são públicas, 20,43% de cooperativas e 75,38% privadas. A região Sul responde por 42% dessa capacidade total, ante 34% dos Estados do Centro-Oeste, 16% do Sudeste e apenas 6% do Nordeste e 2% do Norte do país.
No entanto, a Conab tem apenas 176 armazéns. Como resultado, atualmente a estatal desembolsa cerca de R$ 300 milhões por ano para o pagamento da armazenagem dos estoques públicos em cooperativas e armazéns privados. A construção de uma unidade armazenadora com capacidade de 50 mil toneladas custaria R$ 30 milhões, estima o governo.
Desse total de 176 armazéns da Conab, 94 têm sistema de movimentação e armazenagem convencional e operam apenas com sacarias, forma de manuseio considerada de elevado custo, baixa produtividade e menor aproveitamento vertical. Além disso, apenas oito armazéns têm capacidade de estocagem superior a 50 mil toneladas.
Tais unidades localizam-se em Brasília, Rio Verde (GO), Uberlândia (MG), Chapadão do Sul (MS), Rondonópolis (MT), Apucarana (PR), Ponta Grossa (PR) e Bauru (SP). Por Estado, os armazéns da Conab localizados no Paraná são os responsáveis pela maior capacidade estática.
Estudos do governo mostram que a atual estrutura da Conab tem baixa capacidade para apoiar as zonas de produção. O Sul do país, por exemplo, praticamente não é atendido por armazéns da estatal. Dos oito depósitos existentes na região, três servem para apoio social. No Rio Grande do Sul, Mato Grosso e oeste da Bahia, a oferta de armazéns é quase inexistente. Já a maioria dos depósitos do sul de Minas Gerais e Espírito Santo está localizada em zonas cafeeiras e não pode ser usada para consolidar estoques.