Os produtores de laranja que arremataram leilões de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) vão começar a receber, a partir da próxima segunda-feira, 5 de agosto, os pagamentos da subvenção concedida por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As operações haviam sido suspensas após denúncias de fraude em leilão realizado no início do ano.
A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (1º) pelo superintendente de Operações Comerciais da Conab, Elias Camargos, durante reunião da Câmara Setorial de Citricultura, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Segundo ele, o pagamento será feito às operações que estiverem regulares de acordo com o edital. “Aquelas que ainda apresentam inconsistências, a Conab dará prazo de defesa”, explica Camargos.
Quanto ao resultado da auditoria, Elias explicou que a Companhia vai seguir a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e apresentar denúncia ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal contra a empresa paulista Citrus Juice, por causa da suspeita de fraude na documentação entregue aos produtores para comprovar a venda da laranja. “A finalização deste processo foi demorada, já que por orientação da CGU tivemos que analisar individualmente os 1.700 contratos arrematados nos leilões realizados pela Conab entre setembro do ano passado e janeiro deste ano”, ressalta.
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Do total de R$ 117 milhões previstos para pagamento dos subsídios nos leilões realizados até dezembro, a Conab já havia pago mais de R$ 60 milhões antes da suspensão. No leilão de janeiro, alvo das denúncias, os prêmios somaram quase R$ 18 milhões.
Entenda o caso
Em fevereiro, a Conab recebeu denúncia de fraudes no leilão de janeiro. Imediatamente, a companhia suspendeu o pagamento das operações e iniciou uma auditoria para analisar cada um dos casos, quando identificou indícios de irregularidades em 42,5% dos arrematantes da operação, sendo exemplos de irregularidades observadas não haver laranja suficiente para atender os contratos e casos em que houve a erradicação do pomar. Diante disso, a Conab decidiu analisar todas as operações de outubro a janeiro. Foram revistas todas as notas fiscais emitidas pelas indústrias na compra da laranja que contaram com o subsídio. As informações foram cruzadas com os dados dos citricultores beneficiados e foram solicitados documentos que comprovassem a entrega da laranja nas indústrias e o efetivo pagamento. Os documentos solicitados ainda estão em análise, mas a Conab vai reiniciar os pagamentos para os que já comprovaram regularidade e tomar as medidas cabíveis em relação aos problemas não solucionados.
