O projeto de construção da ferrovia que ligará os municípios de Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, e Campinorte, em Goiás, terá um modelo de gestão diferente do que atualmente é usado no país. A concessionária que vencer a licitação de construção e gerenciamento deste modal de transporte terá que abrir espaço para que outras empresas utilizem os mesmos trilhos. Essa iniciativa, única no Brasil, visa promover a livre concorrência na tentativa de redução dos preços pelo serviço.
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (14) foram apresentadas as opções de projetos da obra, cuja licitação para a construção da ferrovia deve acontecer entre dezembro deste ano e início do ano que vem. Na atual etapa, serão anexadas no projeto escolhido as modificações solicitadas pela iniciativa privada e sociedade. O documento será encaminhado para o Ministério do Transporte em 30 dias, para que depois seja analisado pelo Tribunal de Contas. Após este trâmite, está aberta a concorrência pública que visa escolher a empresa responsável pela obra e pela administração do serviço.
O especialista em regulação da Agência Nacional de Transporte Terrestre(ANTT), Luciano Jorge Garcia, explica que o modelo atual de gestão dos trilhos brasileiros é nomeado de vertical, em que somente uma empresa gerencia seus respectivos trechos ferroviários. “No novo modelo, a intenção é aumentar a competitividade pelo serviço”. As empresas que desejarem usar a ferrovia terá que pagar uma taxa (tarifa de fruição) para a concessionária vencedora da licitação.
Para o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Jandir Milan, com a competitividade irá beneficiar as indústrias e o seto produtivo rural com as reduções de preços. “O Brasil tem dependido da produção mato-grossense. Nós precisamos de alternativas para ganhar competitividade”. Para o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras de Mato Grosso (OCB-MT), Onófre Cezário Filho, ressalta que é preciso haver um cronograma para que todos os setores produtivos contem com a melhoria na infraestrutura. “Se continuarmos atrasados neste quesito não irá adiantar mais melhorar e aumentar a produção do estado”, avisa.
Projeto – Entre três projetos, o escolhido está avaliado R$ 6,23 bilhões. A ferrovia terá a 1.065 km de extensão, contando com 14,5 km de pontes e viadutos. Do total que será investido, R$ 2,8 bilhões será somente com terraplanagem e drenagem . Nas demais alternativas, seriam desembolsados R$ 6,24 bilhões ou R$ 6,19 bilhões.
O projeto, que irá passar ao lado de cinco áreas indígenas, atenderá os municípios de Mato Grosso (Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Ubiratã, Paranatinga, Gaúcha do Norte, Canarana, Água Boa, Nova Nazaré e Cocalinho) e Goiás ( Aruanã, Nova Crixás, Crixás, Santa Terezinha de Goiás, Pilar de Goiás, Nova Iguaçu de Goiás e Campinorte). A obra levará 38 meses para ficar pronta.