A desvalorização do real em relação ao dólar tem contribuído para intensificar a redução da importação de alguns produtos que foram alvo de sobretaxa antidumping no período em que a moeda nacional estava mais apreciada. De 2010 a 2011 o direito antidumping foi aplicado em 18 produtos de origens determinadas. Dos casos em que foi aplicado o direito antidumping em 2010 e 2011, em 10 houve redução do valor importado de janeiro a agosto de 2013, na comparação com igual período de 2012. Em sete destes casos, o recuo das importações foi maior nos produtos com origem no país que foi sobretaxado do que no total importado da mesma mercadoria, levando em conta todas as origens.
O direito antidumping é uma sobretaxa aplicada a produtos de determinados países cujos fornecedores estejam praticando preços abaixo dos de mercado, segundo avaliação do Ministério do Desenvolvimento (Mdic). A sobretaxa pode ser um percentual calculado sobre o produto ou um valor em dólar adicionado ao preço da mercadoria. A medida antidumping é aplicada por prazo determinado, mas pode ser prorrogada. O levantamento levou em consideração também os casos de sobretaxas prorrogadas de 2010 a 2011.
José Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), explica que a sobretaxa acaba perdendo eficácia quando o câmbio é mais vantajoso para a importação, como foi o período de 2010 a 2011.
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A desvalorização da moeda acaba tendo um efeito duplo sobre o produto sobretaxado. Ao mesmo tempo em que a depreciação do real torna a importação mais cara, a sobretaxa encarece mais ainda o produto, tornando mais eficaz a ideia do direito antidumping, que é tornar os demais fornecedores estrangeiros ou a indústria nacional mais competitiva. Levando em conta o preço médio do dólar, houve, de 2011 para 2012, depreciação cambial de cerca de 17%. “É um percentual significativo, que faz diferença principalmente para quem está sobretaxado.”
Segundo Castro, como existe um prazo de cerca de seis meses entre a contratação da importação e o desembarque da mercadoria, a redução de importação dos produtos sob direito antidumping no primeiro semestre deste ano reflete ainda a desvalorização do real no ano passado.
Roberto Barth, membro da Comissão de Defesa da Indústria Brasileira (Cdib), tem opinião semelhante. Para ele, o efeito da desvalorização do real ao longo de 2013 somente irá se refletir nas importações ao fim deste ano ou em 2014. A evolução das importações de produtos sobretaxados este ano, diz, já mostra o impacto da desvalorização que aconteceu em 2012.
Barth cita o exemplo dos imãs de ferrite vindos da China, que tiveram a sobretaxa antidumping renovada em maio de 2010. A medida aplicada, lembra, foi de 43% sobre o valor da mercadoria no desembaraço. “Quando a sobretaxa foi aplicada para o produto, não houve grande reação porque o real estava mais valorizado”, diz Barth. De janeiro a agosto de 2013, a importação dos imãs não chegou a ter queda, contra mesmo período do ano passado. Houve elevação de 5,4%. Essa alta, porém, significa redução no ritmo de importação. Levando em conta os mesmos meses, a alta de 2011 para 2012 foi de 30%. “A desvalorização do real torna a sobretaxa mais eficaz não só no caso do imã, mas também de vários produtos que estão com taxa antidumping.”
Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior, lembra que a velocidade de reação à medida antidumping depende do produto e de outros fatores, como existência de produção nacional mais competitiva ou de outros fornecedores externos. Em alguns casos em que não houve redução na importação neste ano, diz Barral, é possível que a sobretaxa já houvesse sido mais eficiente assim que foi aplicada.
A eficácia da medida também depende do país sobretaxado. “Depende da política cambial do país de origem ou de outros incentivos.” A China, cita ele, eleva o estímulo tarifário para a exportação, o que pode acaba amenizando ou neutralizando uma sobretaxa aplicada sobre determinado produto no país de destino.
As malhas de viscose da China estão entre os produtos que tiveram reação mais imediata à sobretaxa antidumping. Alvo da medida desde abril de 2011, a importação das malhas de origem China caiu de US$ 36,05 milhões de janeiro a agosto de 2011 para US$ 2,68 milhões no mesmo período do ano passado. Neste ano, a importação caiu ainda mais, para US$ 372 mil, com redução de 86%. A importação do mesmo produto, levando em conta todas as origens, caiu 62%.
As canetas esferográficas, também da China, reagiram mais rapidamente à medida antidumping, aplicada desde abril de 2010. De janeiro a agosto de 2010 para os mesmos meses do ano seguinte, a importação do produto com origem China caiu de US$ 5,7 milhões para US$ 3,5 milhões. Em 2012, porém, os desembarques aumentaram para US$ 6 milhões e este ano voltaram a cair, para US$ 3,8 milhões.
