Com participação relativamente estável nos desembolsos de crédito rural nos últimos anos no país, os bancos privados não dão mostras de que essa postura mudará a partir da queda dos juros em negociação no governo federal. Pelo contrário. Conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), mesmo com as taxas atuais (ver matéria acima) já é difícil originar recursos para emprestar aos agricultores.
De julho do ano passado, quando começaram os desembolsos de crédito rural relativos à safra atual (2011/12) até abril, os bancos privados ofertaram R$ 27 bilhões a juros controlados, exatamente o mesmo valor das duas últimas safras. O prazo para os desembolsos referentes a este ciclo termina neste mês. No total, o governo reservou R$ 123,2 bilhões para financiar a agricultura em 2011/12.
.”Os depósitos vêm se mantendo nos mesmos patamares nos últimos três anos, por isso o valor destinado à produção [pelos bancos privados]
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também não cresce. Se tivéssemos mais dinheiro barato, emprestaríamos mais aos agricultores”, diz Ademiro Vian, diretor adjunto da Febraban. Pelo Sistema Nacional de Crédito Rural, criado em 1965, ficou estabelecido que um percentual dos depósitos à vista (hoje de 10%) financiaria o campo.
O Banco do Brasil, que será responsável pelo desembolso de mais de R$ 40 bilhões nesta temporada, consegue emprestar mais ao agricultor porque tem como fonte de captação, além dos depósitos à vista, os fundos constitucionais, o fundo extra mercado, o Fundo de Apoio ao Trabalhador (FAT) e a caderneta de poupança. Há três anos, o governo permitiu que os bancos privados também usem 10% dos depósitos de poupança para o crédito rural. “Mas os bancos privados, em sua maioria, preferem trabalhar com o crédito imobiliário, que usa o mesmo funding, é mais conhecido e já está no planejamento”, observa Vian.
A juros livres e sem vínculo com a lei rural, os bancos privados emprestam dinheiro com juros médios de 3 e 4 pontos percentuais acima da Selic. E, apesar dessa ser uma frente com possibilidade de expansão do crédito ao agronegócio, não há estatísticas do quanto ela representa do montante total, tampouco se está crescendo ou não. “Essas taxas sem o controle do governo também são consideradas baixas se comparadas a outras modalidades de empréstimos, porque os agricultores são historicamente bons pagadores”, afirma Vian. Apesar de um discurso recheado de boas intenções, os bancos privados preferiram não conceder entrevistas sobre o assunto, limitam-se a garantir que oferecem o crédito rural nas condições estabelecidas.
No total, incluindo as alas empresarial e familiar da agricultura, a programação do governo reservou R$ 123,2 bilhões em crédito rural a juros controlados e livres para serem desembolsados nesta safra 2011/12, ante os R$ 116 bilhões da temporada anterior. Entre julho de 2011 e abril passado, foram aplicados R$ 84,6 bilhões, ou 68,6% do total programado. Em igual intervalo do ciclo 2010/11, as aplicações somaram R$ 83,1 bilhões, ou 71,7% do montante total.
De acordo com Vian, a solução para a expansão do crédito para custeio e comercialização das safras no longo prazo está na expansão da utilização de novos instrumentos financeiros como os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), os Certificados de Direito do Agronegócio (CDA) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), que têm como lastro os recebíveis do agronegócio. Essas ferramentas foram criadas em 2004 e ainda não deslancharam, embora algumas operações já tenham sido estruturadas.
“As cooperativas e produtores estão começando a se familiarizar com esses instrumentos, mas é normal que eles demorem um pouco para chamar a atenção do investidor”, afirma Vian. Os investidores costumam aguardar o vencimento dos primeiros papéis, o que leva em média cinco anos, para verem as taxas de calote. “Também aguardam manifestações do Judiciário em caso de protesto. Depois disso, passam a se interessar pelos papéis”, acredita.
