As novas medidas impostas pela Argentina à importação de bens de consumo começam a ganhar peso no mercado exportador brasileiro.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo, anunciou na semana passada que as vendas de carne suína à Argentina foram suspensas, alegando cautela para que não tenham custos com o produto barrado na fronteira.
A ação sinaliza uma retaliação ao país parceiro, segundo avalia o professor de comércio exterior da Fundação Getulio Vargas (FGV), Evaldo Alves.
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A Argentina é o quarto mercado importador de carne suína do Brasil. Se essa decisão dos exportadores brasileiros permanecer por um tempo maior do que o devido, a nossa balança comercial poderá sofrer algum tipo de impacto?
O Brasil ainda tem uma indústria mais forte e consolidada do que a Argentina, o que não deve impactar o nosso saldo comercial, pois temos mercados maiores que compram a nossa carne.
E além do mais, o mercado de carnes no Brasil é bem conceituado mundialmente, o que abre o caminho para que essa oferta seja direcionada a outros países, o que pode compensar o saldo da balança comercial.
Como o professor avalia essa medida de que todos os produtos importados pela Argentina tenham de passar pela Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip) – a Receita Federal do país – para receberem autorização de liberação?
Isso mostra que a Argentina está tentando voltar às regras antes vigentes da antiga ditadura. Uma medida muito parecida com a Carteira de Comércio Exterior (Cacex), em que todas as empresas importadoras e exportadoras brasileiras tinham de esperar para receber autorização sem prazo determinado para suas negociações, a qual foi extinta em 1990.
Essa decisão da Argentina fere as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), que não permite criar restrições ao fluxo de bens e serviços tarifados e não tarifados e nem burocráticos. Essa ação da Argentina tem estilo político bem burocrático.
Qual o significado dessas medidas para o Mercosul?
O Brasil tem uma tradição de não reclamar desses entraves impostos pela Argentina, mas às vezes também faz algo nesse sentindo.
No início de 2011, acompanhamos as restrições brasileiras às importações de automóveis argentinos. Essas medidas significam uma degradação do Mercosul.
