Decreto altera programa Pró-Produtividade Agrícola e auxilia produtores gaúchos

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, assinou na última quarta-feira (29/08) o decreto que modifica o Pró-Produtividade Agrícola (PPA), programa de auxílio aos produtores gaúchos. O ato ocorreu durante a 35ª Expointer, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), e contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho; e do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do RS, Luiz Fernando Mainardi. 

O PPA tem como objetivo apoiar, através de incentivo fiscal, projetos do setor agropecuário voltado para a evolução da produção primária no estado, destinado atualmente à suinocultura, setor que vive dificuldades devido à alta dos grãos usados para a alimentação dos animais. O decreto altera o texto do programa para que o incentivo fiscal, pago a partir do recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das empresas, seja repassado com maior agilidade ao produtor. O secretário da Agricultura afirmou que o Estado está “devolvendo recursos aos produtores que aderiram ao programa”, sendo distribuídos cerca de R$ 86 milhões nos próximos anos. Segundo Tarso Genro, “essa medida começa com uma visão de reestruturar a política de incentivos no Estado para todas as categorias produtivas”.

O presidente da Associação de Criadores de Suínos do Rio Grande do Sul (Acsurs), Valdecir Luis Folador, ressaltou a importância da alteração no PPA e agradeceu em nome dos suinocultores gaúchos, lembrando que a mudança é algo há muito tempo almejada. “Somos muito gratos pela sensibilidade que o Governo teve em reconstruir, em reformular o programa para que ele chegue ao seu propósito, que é atender as demandas dos suinocultores”, disse.

Folador lembrou ainda a dificuldade que os suinocultores estão encontrando em comprar milho, um dos principais insumos da alimentação do suíno. “Estamos preocupados com a questão do abastecimento de milho. Sentimos que há uma dificuldade muito grande da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em manter os estoques de milho”, frisou, lembrando que é preciso que chegue milho urgentemente ao Estado, devido à demanda observada, e que a articulação do Governo do Estado para que se possa resolver a questão do abastecimento se faz necessária.