Patentes da área de biotecnologia são tema de análise durante o 29º Congresso Nacional de Milho e Sorgo

O agronegócio vive um dilema no Brasil. Poucas empresas detêm o controle de patentes geradas através da biotecnologia. Como enfrentar este problema que pode gerar no futuro um paradoxo: o Brasil, um dos líderes na produção de vários produtos do agronegócio, assim como em exportação (milho, soja, complexo carnes, cana-de-açúcar), mas não possui as patentes para a produção base destes produtos?
Durante o 29º Congresso Nacional de Milho e Sorgo, que aconteceu esta semana em Águas de Lindóia-SP, foi realizado um amplo debate sobre o assunto.
Thomas Hoegemeyer, da Universidade de Nebraska, EUA, afirmou durante o evento que é extremamente necessária a participação do setor público no incentivo à pesquisa e no preparo de melhores profissionais para o setor. “Já enfrentamos problemas como este nos EUA e o incentivo das Parcerias Público-Privadas auxiliou na busca do equilíbrio. O Brasil deve pensar mais seriamente nesta questão”, destacou. “Desde os anos 40 investimos na formação de ‘melhoristas’, com recursos federais e estaduais, com um fundo de apoio ao desenvolvimento da ciência como um todo”, destacou. 
Para Sidney Parentoni, da Embrapa Milho e Sorgo, a situação é mais complexa do que foi antigamente. “Enquanto aqui os investimentos no setor público ‘patinam’, em países como a China, por exemplo, eles dispararam. Há um compromisso do Governo Federal em aumentar estes investimentos, mesmo porque, o Brasil é um dos países com a maior taxa de adoção de técnicas de transgenia”, destacou. “O licenciamento desta tecnologia impõe uma pressão competitiva e os produtores podem optar pelo melhor produto conforme sua demanda. O risco do fato de o mercado estar ‘nas mãos’ de poucas empresas internacionais é de ocorrer uma diminuição da base genética e os produtores ficarem subjugados à pressão dos preços que são ditados pela oferta”, explicou. “O que é oferecido hoje é realmente o que os produtores precisam? A decisão está nas mãos destas poucas empresas e o produtor perdeu o direito de escolha”, destacou Parentoni. Ele ainda colocou mais uma questão. “Será que no futuro acontecerá como nos casos das indústrias farmacêuticas com o desenvolvimento dos genéricos? O Século XXI será o século das biopatentes”, disse “Não somos contra as empresas que nos garantem uma alta tecnologia, mas é preciso, antes de tudo, garantir o interesse dos produtores”, afirmou.
Antônio Fernandes Antoniali, da Semeali, afirmou que existe espaço para o desenvolvimento das empresas públicas. “E ainda acrescento a importância do papel dos Institutos de Pesquisa, que tem conhecimento, tem recurso e muitas vezes ficam reféns das questões políticas. Eles devem ser o ‘espelho’ do que é feito nas empresas privadas, eles tem de sair na frente. Não podemos ter a ‘nossa’ tecnologia? Há uma concentração muito grande das pesquisas atualmente. Isso é bom?”, questionou Antoniali. “É preciso ter transparência com as informações sobre as patentes de Organismos Geneticamente Modificados”, destacou. “É preciso avaliar os riscos desta concentração, seu impacto no agronegócio,  a internacionalização do mercado, o desaparecimento das empresas e dos institutos de pesquisas nacionais. Por isso se faz urgente maior união do setor ”, apontou Antoniali.
José Carlos Belon, da Sementes Sella, concorda com a posição. “O Brasil tem um histórico de pesquisas que gerou muito sucesso ao agronegócio e isso não pode ser abandonado, pois o setor público possui um caráter estratégico. Faltam valorização e reconhecimento dos profissionais. E o reflexo disso é que o Brasil investe somente 1, 1% do PIB em Pesquisa e países como Estados Unidos, Alemanha, Áustria e Coréia investem os investimentos ultrapassam 2% do Produto Interno Bruto”, destacou.  
O 29º Congresso Nacional de Milho e Sorgo foi promovido Associação Brasileira de Milho e Sorgo (ABMS) e realizado pelo Instituto Agronômico (IAC), em conjunto como o Instituto Biológico (IB), o Instituto de Economia Agrícola (IEA), os Polos Regionais (Apta Regional), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios, e a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), que são órgãos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.  O evento conta com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Milho e Sorgo) e do Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR).