Mesmo após um racha durante a votação da medida provisória (MP) do Código Florestal na comissão especial do Congresso, a bancada ruralista deve se unir na Câmara contra o governo caso o Palácio do Planalto tente alterar o texto aprovado pelo colegiado nesta semana.
Ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e integrante da cúpula ruralista, o deputado Moreira Mendes (PSD-RO) disse que haverá troco. “Vai acontecer o que não gostaria e a chamada bancada ruralista, mordida, com seu calo doendo, vai se juntar outra vez e derrubar o governo”, disse ao Valor.
Mendes reage à divulgação de nota oficial da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que rejeita qualquer acordo sobre Código Florestal na comissão especial do Congresso. O texto da nota diz não ter havido “aval ou concordância do governo federal”.
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As ministras Ideli Salvatti e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) reafirmaram posição de “manutenção sem alteração” da recomposição de áreas de preservação permanente (APP) segundo o tamanho da propriedade.
A declaração foi interpretada pelos ruralistas como uma sinalização da possibilidade de vetos ou da ruptura do acordo que possibilitou a votação da MP.
A mudança no mecanismo de recomposição de APPs foi uma vitória dos ruralistas, assim como delegar aos Estados a fixação da faixa a ser recuperada em propriedades com mais de 15 módulos rurais. O projeto do governo estabelece recuperação de 20 a 100 metros nesses casos.
A ala mais radical dos ruralistas, capitaneada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), entrou em embate para restabelecer o texto aprovado pela Câmara em abril.
A proposta permitia a manutenção do cultivo nas áreas já modificadas. O pedido, sem consenso entre os ruralistas, não foi incluído no texto aprovado na comissão especial. Moreira Mendes reconheceu que a divergência resultou em indisposição com o grupo liderado por Caiado.
Ainda assim, tanto Caiado quanto Mendes defendem a manutenção do texto aprovado na comissão especial e criticam uma possível manobra governista para tentar preservar o texto original da MP. “Vai acirrar novamente se levar para esse lado”, disse Mendes.
“O mais contundente com o Caiado fui eu. E estou dizendo que fica zerado se tiver tentativa de intervenção do governo”.
O ruralista disse que a proposta tem que ser votada no plenário da Câmara na próxima semana para haver tempo hábil de análise pelo Senado antes de 8 de outubro, quando a MP perde a vigência. “O ruim é se ‘cair’ a MP. É o pior dos mundos. Seria uma insegurança jurídica absoluta”, declarou.
O parlamentar afirmou que vetos do governo ao texto também provocariam futuros questionamentos embates judiciais.
